DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº029/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de março de 2021. 
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2021-DPR, DE 10 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Gilson Sabóia de Souza Assistente Operacional
10170
V
13.03.2021 a 
31.03.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18,5
61,33
1.361,53
138,15
1.499,68
Edvaldo Ramos Leite
Assistente Operacional
10418
V
13.03.2021 a 
31.03.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18,5
61,33
1.361,53
138,15
1.499,68
Sheyla Maria Santiago 
da Silva
Assistente Operacional
10476
V
13.03.2021 a 
31.03.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18,5
61,33
1.361,53
138,15
1.499,68
Tuana Alves Pereira
Assistente Operacional
10477
V
13.03.2021 a 
31.03.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18,5
61,33
1.361,53
138,15
1.499,68
Francisco Washington Leite 
de Freitas
Auxiliar Operacional
10029
V
13.03.2021 a 
31.03.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18,5
61,33
1.361,53
138,15
1.499,68
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PORTARIA Nº030/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DALVO PEREIRA FIDELES, Gerente de Material Rodante e Oficinas - GEMOF, 
JOSÉ ADEMIR DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assistente Condutor - GECOT/UTRAF, LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, Consultor Jurídico, para, sob a 
Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão para apurar as causas do acidente 
ocorrido no dia 10 de março de 2021 no Centro de Manutenção de Vila das Flores envolvendo os TUE´s 13, 19 e VLT 11, fazendo recomendações para a 
mitigação do risco de acidentes dessa natureza. Também integrarão a Comissão, como apoio técnico: WELLINGTON BATISTA AMARAL, Especialista 
em Segurança Operacional, FRANCISCO WAGNER DE OLIVEIRA TORRES, Supervisor de Tração, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, 
Especialista em Engenharia,FRANCISCO LUCIANO CHACON, Consultor Técnico TUV/Ductor, RENIELSON NILVANE ARAÚJO DOS SANTOS, 
Engenheiro de Manutenção do Consórcio TSM. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A referida comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias 
úteis para a realização dos trabalhos a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de transporte de óleo diesel da “Base de Abastecimento” do Metrofor em Pacatuba - CE para o 
trecho compreendido entre as Estações Parangaba e Borges de Melo pertencente ao “Ramal Parangaba/Mucuripe” localizado entre o trecho KM 0 (Mucuripe) 
e o KM 32 (Pacatuba - CE), em caminhão combôio tipo melosa, com motorista; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR ; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MKC 
ROCHA LOCAÇÕES-ME; V - ENDEREÇO: Sítio Saef, s/n., sala B, Bairro Alto Fechado, no Município de Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, 
contados de 28 de abril de 2021 a 27 de abril de 2022; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$159.999,96 
(cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 27 de abril de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 01/METROFOR/2017, que não conflitarem com as constantes do presente Termo 
Aditivo; XII - DATA: 10 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR 
e Manuella Kárita Cavalcanti Rocha pela MKC ROCHA LOCAÇÕES-ME. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de repactuação do Contrato nº 30/METROFOR/2016 em decorrência do ajuste do salario base, vale alimentação 
e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (registrada no MTE sob o nº CE000079/2020); II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; 
IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 30/METROFOR/2016; II. Nos termos que constam no processo nº 01044350/2020; III. 
Nas normas do inciso II, alínea “d” e parágrafo 8° do art. 65; art. 58, I, parágrafo 1° da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como 
o art. 54 da Lei n° 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei n° 10.406/2002 ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato 
nº30/METROFOR/2016 em decorrência do ajuste do salario base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 
(registrada no MTE sob o nº CE000079/2020); IX - VALOR GLOBAL: O valor total da remissão corresponderá a R$ 20.654,81 (vinte mil, seiscentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), aplicado sobre o montante de R$ 379.187,04 (trezentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais 
e quatro centavos), passando-se, assim, a ser pago à empresa o importe de R$ 358.532,23 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais 
e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 10 de março de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Alice Mosinho de Sampaio 
pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de vide-
omonitoramento, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para o ramal Parangaba/Mucuripe pertencente à Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS; V - ENDEREÇO: 
Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edifício Metrópolis Empresarial, Sala 603, Stiep; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “b” e § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Acréscimo, sem ônus ao METROFOR, de 14 (quatorze) câmeras fixas a serem instaladas 
no ramal Parangaba/Mucuripe – Linha Nordeste, com o objetivo de ampliar a cobertura por videomonitoramento; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo 
dar-se-á sem repercussão financeira, não ocorrendo qualquer acréscimo de valor ao contrato; X - DA VIGÊNCIA: até 19 de setembro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; 
XII - DATA: 10 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Antônio 
Galvão Baptista Soares pelo CONSÓRCIO IPQ SYS.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021