DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº098/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 00227585/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
da servidora ELIANA ALBERTO DE FIGUEIREDO, Professor, matrícula nº 160869-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto na Prefeitura de Porteiras, com ressarcimento para a
origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº100/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 00299373/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do servidor BENEDITO MOREIRA GOMES, Professor, matrícula nº 480071-1-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Coreaú, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº102/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 00678803/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do servidor JOÃO SERGIO FERNANDES BARBOSA, Professor, matrícula nº 123016-1-8, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador de Avaliação, Formação e Programas Educacionais na Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Maranguape, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº103/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 00678803/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do servidor JOÃO SERGIO FERNANDES BARBOSA, Professor, matrícula nº 123016-1-8, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador de Avaliação, Formação e Programas Educacionais na Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Maranguape, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº105/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 00722594/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
da servidora ANA JACQUELINE BRAGA MENDES, Professor, matrícula nº 160861-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva Municipal de Educação da Prefeitura de Brejo Santo, com ressarcimento para a origem, a
partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº108/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 00378478/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do empregado público PEDRO MÁXIMO NETO, Agente Auxiliar de Assistência e Extensão Rural, matrícula nº 002612-1-1, lotado na Empresa de Assis-
tência Técnica e Extensão Rural do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo na Prefeitura de Massapê,
com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 03 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº111/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 01292313/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
da servidora LINDOMAR DA SILVA SOARES, Professor, matrícula nº 073990-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer
cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura de Baturité, com ressarcimento para a origem, a partir da data da
publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº112/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 01737412/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO da servidora REJANE SALES OLIVEIRA, Auditor Fiscal, matrícula nº 107484-1-0, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para
prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Presidência, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até
30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº0113/2021- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
10612501/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) CRISTIANA
MARIA DOS SANTOS SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47954312, lotado(a)
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ENSINO DE CIENCIAS E MATEMATICA, ministrado pelo(a)
IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo período de 16 de Janeiro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo
de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
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