DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Unidade:HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – H.G.F. Folha:0065-/ 2020 NOVEMBRO
Nº DE
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
104128-1-1
Marlila Martins da Silva
Aux.enfermagem
CC-ELETIVO
2.033,27
30
67,78
16,94
48
813,31
TOTAL
813,31
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09715181/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 014220-1-4, folha nº 2501, ocorrido em 28 de outubro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 02 de novembro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2021.
ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº1482/2020, PUBLICADA NO D.O.E. 07/01/2021, QUE CONSTITUI COMISSÃO 
SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA SESA PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRESSO DE 
AVALIAÇÃO DOS INDICADORES INDIVIDUAIS E INSTITUCIONAIS QUE REPERCUTEM NO PAGAMENTO 
DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL – GDI AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA 
SAÚDE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DECRETO Nº33.545, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição do 
Estadual, o art. 17 da Lei 8.080/90, o art. 82, inciso XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 1482/2020 para excluir Maria do Socorro Juvenal de Oliveira e incluir Glaucia Maria Barreto Vieira como 
membro da comissão representativa do Hospital Geral Dr. César Cals.
Art. 2º A composição das demais comissões representativas permanece inalterada.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de março de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº280/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA 
relacionada no anexo único desta Portaria , durante o mês de Fevereiro/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº280/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021
FEVEREIRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Sandra Lúcia F. Costa
10182417
Aux enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº281/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA 
relacionada no anexo único desta Portaria , durante o mês de Fevereiro/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021
FEVEREIRO E MARÇO/ 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Ana Moura de Souza
49157010
 Aux. enfermagem
15,00
41
615,00
Maria Auxiliadora do M. Silva
49198914
Tec. enfermagem
15,00
41
615,00
TOTAL
1.230,00
*** *** ***
PORTARIA 310/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere 
o artigo 8º,§1º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e tendo em vista o que consta nos processos VIPROC n° 09117845/2020, 02028393/2021 
e 02318480/2021 e as razões apresentadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída por meio da portaria nº 2021/189, de 11 de 
fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Determinar o afastamento do servidor JOSÉ ADILSON MENDES, médico, matrícula nº 08368414, lotado no Hospital 
de Messejana – Dr. Carlos Alberberto Studart Gomes, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo da remuneração, com fins de que, como investigado, 
não venha a influenciar no andamento da investigação administrativa. Art. 2º O servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, no período relativo ao afastamento, devendo indicar endereço, telefone e/ou quaisquer outros meios de contato que facilitem 
a sua localização, quando for necessário, pela Comissão. Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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APOSTILAMENTO Nº60/2021 AO CONTRATO Nº104/2020 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01263739/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
104/2020
EMPRESA JOAL PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ Nº 05.052.124/0001-34
514/2019
ROMÉLIA MARIA LIMA GUERRA
CPF Nº  220.927.573-34
1000/2017
HEBERT NASCIMENTO ARARUNA
CPF Nº 419.514.923-15
1531/2020
RICARDO ANTÔNIO ARAÚJO
CPF Nº 449.038.393-20
1856/2018
LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO
CPF Nº 744.081.943-87
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021