DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1291/2013
MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES
CPF Nº 321.763.923-53
0482/2017
CONSUELO FÉLIX DE VASCONCELOS NETA
CPF Nº 358.085.783-53
106/2018
FRANCISCO LUIZ THELMO C. MENDES
CPF Nº 058.239.603-44
189/2020
JOSÉ REVIL LANDIM
CPF Nº 245.633.153-20
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
CEMAN/SESA
 6621 – 24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
 6631 - 24200894.10.122.211.20779.03.339036.1.01.00.0.2
 6631 - 24200894.10.122.211.20779.03.339036.1.01.00.0.2
 6576 - 24200874.10.122.211.20779.04.339036.1.01.00.0.2
 6508 - 24200864.10.122.211.20779.09.339036.1.01.00.0.2
 6364 - 24200844.10.122.211.20779.05.339036.1.01.00.0.2
 6370 - 24200844.10.122.211.20779.08.339036.1.01.00.0.2
 6359 - 24200824.10.302.631.20398.14.339036.1.01.00.0.3
 6462 - 24200854.10.122.211.20779.02.339036.1.01.00.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 11 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº115/2021 AO CONTRATO N 0978/2018
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01806929/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Graça Maria de Lima, 
matrícula nº 301157-1-6 e CPF nº 169.377.243-49, no instrumento atualmente em execução abaixo: 
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
0978/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - COAPH
11.768.319/0001-88
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº117/2021 AO CONTRATO Nº0011/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01797164/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0011/2020
ARFRIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
26.619.079/0001-27
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
SECRETARIA DA SAÚDE - SEDE
6021 - 24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.20
COASF (COGBI)
6075 - 24200744.10.122.211.20779.05.339039.1.01.00.0.20
COVIG (COVEP/COVAT)
5628 - 24200084.10.305.632.20257.03.33903900.2.91.00.1.30
5665 - 24200104.10.305.632.20243.03.33903900.1.00.00.7.30
SVO
6064 - 24200704.10.305.632.20151.03.33903900.2.91.00.1.30
6063 - 24200704.10.305.632.20151.03.33903900.1.01.00.0.30
1ª CRES – FORTALEZA- COORDENADORIA DE CASCAVEL
6633 - 24200894.10.122.211.20779.03.33903900.1.01.00.0.20
2ª CRES – CAUCAIA - COORDENADORIA DE CAUCAIA
6633 - 24200894.10.122.211.20779.03.33903900.1.01.00.0.20
3ª CRES – MARACANAÚ - COORDENADORIA DE MARACANAÚ
6633 - 24200894.10.122.211.20779.03.33903900.1.01.00.0.20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 11 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº118/2021 AO CONTRATO Nº229/2016
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01851185/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº229/2016, celebrado com a Empresa 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0010-02, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, 
conforme folhas 02 dos autos: 24.200.884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2 – Dotação reduzida: 6621 (COFIN) Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 11 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº125/2021 AO TERMO DE AJUSTE Nº145/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02463316/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 02 do processo:
Nº TERMO DE AJUSTE
MUNICÍPIO
CNPJ N°
145/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE
07.488.679/0001-59
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COGCO/SESA
24200154.10.302.631.11230.14.444042.10100.1
24200154.10.302.631.11230.14.444042.10000.1
24200154.10.302.631.11230.14.444042.30100.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021