DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do
Ceará. Fortaleza, 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui represen-
tada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa AR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, estabelecida na Rua Seiro Nakamura, nº
21, Bairro: Xaxim, Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 18.710.690/0001-
38, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na
Nota de Empenho nº 48306/2020 (emitido em 30/11/2020) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 00513146/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui represen-
tada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa AR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, estabelecida na Rua Seiro Nakamura, nº
21, Bairro: Xaxim, Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 18.710.690/0001-
38, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na
Nota de Empenho nº 48265/2020 (emitido em 30/11/2020) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 00512174/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui represen-
tada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa AR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, estabelecida na Rua Seiro Nakamura, nº
21, Bairro: Xaxim, Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 18.710.690/0001-
38, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na
Nota de Empenho nº 48266/2020 (emitido em 30/11/2020) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 00512018/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 110/2021 - 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont, nº 5335, Sala 403, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho/CLT, para atender as necessidades do HSJ/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 81.519,52 (oitenta e um mil quinhentos e
dezenove reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo
Aragão de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº953/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 65/2021 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 953/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS CARDIOVASCULARES TORÁCICOS DO CEARÁ
– COOPCARDIO; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga nº
214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: II, § 4º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excep-
cionalmente por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 20 de fevereiro de
2021 o Contrato Nº 953/2015, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços especializados de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos
do Ceará - COOPCARDIO, para atender as necessidades das Unidades de
Saúde da SESA Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 5.917.369,82 (cinco milhões novecentos
e dezessete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos),
orçamento 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.917.369,82 (cinco milhões
novecentos e dezessete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir do dia 20 de
fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 18/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco
Freitas Peixoto e Bernardo Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1181/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals-SESA; III - ENDEREÇO: Av.
do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15
julho de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2021; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER ARRAIS MOTA
FILHO, PETRÔNIO CLEMENTE DE OLIVEIRA BASTOS e ALEXANDRE
CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1832/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 05/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1832/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila
União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SÃO CARLOS
CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Otoni Façanha de Sá, 69, Sala 02, Dionísio Torres - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o §8º do art. 65, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 11 de janeiro de 2021, o Contrato nº 1832/2018, cujo objeto
é a contratação de serviços na realização de exames de CINTILOGRAFIA,
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS, bem
como reajustá-lo no percentual de 20,9245%, conforme índice IGPM-P/FGV.
Parágrafo único - Com o reajuste no montante de R$ 44.473,07 (quarenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e sete centavos), o valor do
contrato passará de R$ 212.540,64 (duzentos e doze mil, quinhentos e quarenta
reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 257.013,71 (duzentos e cinquenta
e sete mil, treze reais e setenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 257.013,71 (duzentos e cinquenta e sete mil, treze reais e setenta e um
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 08/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
José Eyorand Castelo Branco de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1266/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900 - Papicu, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Ceci 328 - Tamboré, Barueri-SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c o art. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, no Decreto n° 30.601, de 15 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
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