DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            julho de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2021, o Contrato n°037/2019, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia computadorizada, marca TOSHIBA, modelo 
Aquilon CXL, incluindo peças de reposição, sem ônus para a CONTRATANTE, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como reajustá-lo no 
percentual de 17,530510%, conforme o IGP-M(FGV). Parágrafo Único - Com o reajuste no percentual acima, e a prorrogação supra, o Contrato n° 037/2019, 
passa de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) para 437.213,50 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e treze reais e cinquenta centavos), 
conforme cálculos efetuados pelo SEMAN/HGF; IX - VALOR GLOBAL: R$ 437.213,50 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e treze reais e cinquenta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 07 de fevereiro de 2021 e término em 07 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Euler Cardoso Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1375/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1300/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1375/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora 
de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º inciso I do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de janeiro de 2021 o Contrato 
Nº1375/2019, que tem como objeto a aquisição de aquisição de Alimento Nutricional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 24 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 83/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro 
Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2021, o Contrato nº303/2020, 
com valor global de R$ 120.640,80 (Cento e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de enfermagem; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.640,80 (Cento e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 20 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1200/2020
 I - ESPÉCIE: Doc. n° 1201/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1200/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº 1414, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, 
a partir do dia 14 de abril de 2021, o Contrato Nº1200/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de órtese e prótese, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
06(seis) meses, a partir do dia 14 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Júnior. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA SESA *** *** 
*** EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2017 I - ESPÉCIE: Doc. nº 15/2021 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2017, celebrado entre O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, para os fins que nele se declaram; 
II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de março de 2021, com término em 25 de setembro de 2021, o Convênio nº 23/2017, 
que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor 
Tabosa/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/03/2021 Cláudio 
Vasconcelos Frota e Francisco Salomão de Araújo Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 15/2021 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, para os fins que nele se declaram;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir de 30 de março de 2021, com término em 25 de setembro de 2021, o Convênio nº 23/2017, que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a reforma 
e ampliação do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor Tabosa/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 09/03/2021 Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Salomão de Araújo Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 11/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE;  II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de março de 2021, com 
término em 01 de setembro de 2021, o Convênio Nº 006/2018, que tem como objeto a realização de procedimentos nos Postos de Saúde e CEO no município 
de Camocim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 19/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Elizabete Magalhães.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 16/2021 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de março de 2021, 
com término em 03 de setembro de 2021, o prazo de vigência do Convênio nº106/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro para reforma do Hospital 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021