DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Municipal de Eusébio/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 02/03/2021 - Claudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 21/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 042/2020, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE,para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: Prorrogar por 210 (duzentos e dez) dias, a 
partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de outubro de 2021, o Convênio nº 042/2020, que tem por objeto o apoio financeiro objetivando o repasse 
de recursos para a aquisição de ambulância para o municipal de Reriutaba – CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Humberto Coelho Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 20/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2020, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 
de março de 2021, com término em 26 de setembro de 2021, o Convênio nº 003/2020, que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realizações de 
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, no Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara, localizado no município de Fortim/CE; III - 
VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/03/2021 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Naselmo de Sousa Ferreira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABO-
RATORIAIS LTDA, PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material de Laboratório (Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200991 SESA, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01707970/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurados a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS, GRUPOS E ITENS: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA, GRUPO 1: ITEM: 1; PLACAS PRONTAS DE AGAR SANGUE DE CARNEIRO – MEIO DE CULTURA GERAL PARA 
ISOLAMENTO DE HEMOLÍTICOS. PLACA COM AGAROSE DE COR VERMELHA COM PH – 7,14, POSSUINDO CERTIFICADO DE ATIVIDADE 
BACTERIOLÓGICA PARA STREPTOCOCCUS PYOGENES ATCC 19615 (HEMÓLISE BETA) STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE ATCC 6305 
(HEMÓLISE ALFA), STAPHYLOCOCCUS AUREUS ATCC 25923 (HEMÓLISE BETA OU AUSÊNCIA) LISTERIA MONOCYTOGENES ATCC 
35152; UNID.: UND; QTD.: 51.900; VR UNIT.: R$ 6,4700; ITEM: 2; PLACAS PRONTAS DE AGAR CHOCOLATE POLIVITEX – MEIO DE CULTURA 
COM ACRÉSCIMO DE HEMOGLOBINA E FATOR X OU HEMINA TERMOESTÁVEIS. PLACA COM AGAROSE DE COR MARROM CHOCOLATE 
COM PH-7,17 POSSUINDO CERTIFICADO DE ATIVIDADE BACTERIOLÓGICA PARA: NEISSERIA GONORRHOEAE ATCC 43069, NEISSERIA 
GONORRHOEAE ATCC 49226, NEISSERIA MENINGITIDIS ATCC13090, HAEMOPHILUS INFLUENZAE ATCC 10211, CANDIDA ALBCANSATCC 
60193. UNID.: UND; QTD.: 41.600; VR UNIT.: R$ 5,9300; ITEM: 3; PLACAS PRONTAS COM MEIO DE CULTURA CROMOGÊNICO, PARA O 
ISOLAMENTO, CONTAGEM E IDENTIFICAÇÃO DIRETA DOS MICRO-ORGANISMOS URINÁRIOS, E. COLI, PROTEUS, CITROBACTER, 
ENTEROCOCCUS E KESC RM AMOSTRAS DE URINA NUM ÚNICO PASSO. PLACAS PRONTAS PARA USO, COM MARCAÇÃO EM JATO DE 
TINTA, CONTENDO O NOME DO PRODUTO, O NÚMERO DO LOTE E A DATA DEVALIDADE; UNID.: UND; QTD.: 72.300; VR UNIT.: R$ 5,9300; 
ITEM: 4; PLACAS COM MEIO DE CULTURA AGAR MACCONKEY PRONTAS PARA USO. EM PLACAS COM MARCAÇÃO A JATO DE TINTA, 
CONTENDO O NOME DO PRODUTO, O NÚMERO DO LOTE E A DATA DE VALIDADE; UNID.: UND; QTD.: 42.950; VR UNIT.: R$ 4,5000; ITEM: 
5; PLACAS PRONTAS COM MEIO DE CULTURA CROMOGÊNICO, PARA O ISOLAMENTO, CONTAGEM E IDENTIFICAÇÃO DIRETA DE 
LEVEDURAS NUM ÚNICO PASSO. PLACAS PRONTAS PARA USO, COM MARCAÇÃO EM JATO DE TINTA, CONTENDO O NOME DO 
PRODUTO, O NUMERO DO LOTE E A DATA DE VALIDADE; UNID.: UND; QTD.: 6.520; VR UNIT.: R$ 12,5800; ITEM: 6; PLACAS PRONTAS 
COM MEIO DE CULTURA CROMOGÊNICO PARA SCREENING RÁPIDO DE ENTEROCOCUS FAECIUM E FAECALIS QUE APRESENTAM 
RESISTÊNCIA ADQUIRIDA A VANCOMICINA EM PLACAS PRONTAS PARA USO. O MEIO DEVE TER ATIVIDADE BACTERIOLÓGICA PARA 
ENTEROCOCCUS FAECALIS ATCC 51299 VRE, ENTEROCOCCUS FAECALIS ATCC 29212. ENTEROCOCCUS FAECIUM ATCC 700221 VRE, 
ENTEROCOCCUS FAECIUM ATCC 35667, ESCHERICHIA COLI ATCC 25992, STAPHYLOCOCCUS AUREUS ATCC 25923, CANDIDA ALBICANS 
ATCC10231 E PEDIOCOCCUS PENTOSACEUS. PLACAS COM MARCAÇÃO EM JATO DE TINTA, CONTENDO NOME DO PRODUTO, NUMERO 
DO LOTE E DATA DE VALIDADE; UNID.: UND; QTD.: 11.200 ; VR UNIT.: R$ 12,5800; ITEM: 7; PLACAS COM MEIO DE CULTURA AGAR 
MUELLER HINTON 90MM. PRONTAS PARA TESTES DE SENSIBILIDADE, CONTENDO O NOME DO PRODUTO, O NÚMERO DO LOTE E A 
DATA DE VALIDADE.; UNID.: UND; QTD.: 10.362; VR UNIT.: R$ 4,9600; ITEM: 8; PLACAS COM MEIO DE CULTURA AGAR MUELLER HINTON 
145MM. PRONTAS PARA TESTES DE SENSIBILIDADE, CONTENDO O NOME DO PRODUTO, O NÚMERO DO LOTE E A DATA DE VALIDADE.; 
UNID.: UND; QTD.: 9.100; VR UNIT.: R$ 12,1600; ITEM: 9; MEIO DE CULTURA PRONTO PARA USO ÁGAR SABOURAUD COM GENTAMICINA 
E CLORANFENICOL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TUBO OU PLACA. UNID.: UND; QTD.: 16.450; VR UNIT.: R$ 6,4600; ITEM:10; PLACAS 
PRONTAS COM MEIO DE CULTURA CROMOGÊNICO, PARA O ISOLAMENTO, CONTAGEM E IDENTIFICAÇÃO DIRETA DE STA PHYLO-
COCCUS AUREUS RESISTENTE À METICILINA (MRSA). PLACAS PRONTAS PARA USO, COM MARCAÇÃO EM JATO DE TINTA, CONTENDO 
O NOME DO PRODUTO, O NUMERO DO LOTE E A DATA DE VALIDADE; UNID.:UND;QTD.:6.200;VR. UNIT.: R$ 14,8500 ; GRUPO 2: ITEM: 
11; TIRAS DE PLÁSTICO OU DE PAPEL INERTE, NÃO POROSA, COM ESCALA EXPRESSANDO A CONCENTRAÇÃO INIBITÓRIA MÍNIMA 
EM MICROGRAMAS POR MILILITROS (UG/ML) NA FACE SUPERIOR E O CÓDIGO INDICADOR DE POLIMIXINA B NA FACE INFERIOR DA 
TIRA. TER IMOBILIZADO UM GRADIENTE DE CONCENTRAÇÕES, QUE CORRESPONDEM A 15 DILUIÇÕES DUPLAS DO ANTIMICROBIANO 
PREDEFINIDO, DE ACORDO COM O MÉTODO CONVENCIONAL PARA DETERMINAÇÃO DACIM. NO COMPRASNET :UNIDADE IGUAL A 
TIRA; UNID.: TIRA; QTD.: 3.170; VR UNIT.: R$ 36,3900; ITEM: 12; TIRAS DE PLÁSTICO OU DE PAPEL INERTE, NÃO POROSA, COM ESCALA 
EXPRESSANDO A CONCENTRAÇÃO INIBITÓRIA MÍNIMA EM MICROGRAMAS POR MILILITROS (UG/ML) NA FACE SUPERIOR E O CÓDIGO 
INDICADOR DE VANCOMICINA NA FACE INFERIOR DA TIRA. TER IMOBILIZADO UM GRADIENTE DE CONCENTRAÇÕES, QUE CORRES-
PONDEM A 15 DILUIÇÕES DUPLAS DO ANTIMICROBIANO PREDEFINIDO, DE ACORDO COM O MÉTODO CONVENCIONAL PARA DETER-
MINAÇÃO DA CIM. DESSECANTE DENTRO DE CADA PACK ÚNICO. EMBALAGEM ROTULADA INDIVIDUALMENTE COM 30 TIRAS. UMA 
TIRA POR PACOTE. NO COMPRASNET :UNIDADE IGUAL A TIRA; UNID.: TIRA; QTD.: 3.350; VR. UNIT.:R$ 36,3900; ITEM: 13; TIRAS DE 
PLÁSTICO OU DE PAPEL INERTE, NÃO POROSA, COM ESCALA EXPRESSANDO A CONCENTRAÇÃO INIBITÓRIA MÍNIMA EM MICRO-
GRAMAS POR MILILITROS (UG/ML) NA FACE SUPERIOR E O CÓDIGO INDICADOR DE LEVOFLOXACINO NA FACE INFERIOR DA TIRA, 
TER IMOBILIZADO UM GRADIENTE DE CONCENTRAÇÕES, QUE CORRESPONDEM AS 15 DILUIÇÕES DUPLAS DO ANTIMICROBIANO 
PREDEFINIDO, DE ACORDO COM O MÉTODO CONVENCIONAL PARA DETERMINAÇÃO DA CIM. NO COMPRASNET :UNIDADE IGUAL A 
TIRA UNID.: TIRA; QTD.: 3.100; VR UNIT.: R$ 36,3900; ITEM: 14; TIRAS DE PLÁSTICOS OU DE PAPEL INERTE, NÃO POROSA, COM ESCALA 
EXPRESSANDO A CONCENTRAÇÃO INIBITÓRIA MÍNIMA EM MICROGRAMAS POR MILILITROS (UG/ML) NA FACE SUPERIOR E O CÓDIGO 
INDICADOR DE SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPIM NA FACE INFERIOR DA TIRA TER IMOBILIZADO UM GRADIENTE DE CONCEN-
TRAÇÕES, QUE CORRESPONDEM A 15 DILUIÇÕES DUPLAS DO ANTIMICROBIANO PREDEFINIDO, DE ACORDO COM O MÉTODO 
CONVENCIONAL PARA DETERMINAÇÃO DA CIM. NO COMPRASNET :UNIDADE IGUAL A TIRA; UNID.: TIRA; QTD.: 3.340; VR UNIT.: R$ 
36,3900; ITEM: 15; TIRAS DE PLÁSTICOS OU DE PAPEL INERTE, NÃO POROSA, COM ESCALA EXPRESSANDO A CONCENTRAÇÃO INIBI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021