DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 658/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes para o laboratório de Citogenômica e Biologia
Molecular do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do adolescente Dr. Murilo Martins, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20200051 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Luiz Antônio de Faria
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos
e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de AR-CONDICIONADO, tipo Split’s, Janeleiros, Self’s, Piso teto e Dultado, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20191380 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00
(duzentos e dezenove mil) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Centro Ref. Nac. Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM
5943 – 24200374.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30 Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH 5896 – 24200324.10.302.631.20071.
03.33903900.2.91.00.1.30 Centro de Saúde Escola Meireles – CSM 5954 – 24200384.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30 Centro Odontológico
Tipo I – CEO/Centro 5907 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903900.1.01.00.0.30 Centro Odontológico Tipo II – CEO/Joaquim Távora 5923 – 2420035
4.10.302.631.20075.03.33903900.1.01.00.0.30 Centro Odontológico Tipo II – CEO/Rodolfo Teófilo 5916 – 24200344.10.302.631.20075.03.33903900.1.0
1.00.0.30 Centro de Convivência Antônio Diogo – CCAD 6049 – 24200694.10.302.631.20071.07.33903900.1.01.00.0.30 Centro de Convivência Antônio
Justa – CCAJ 6033 – 24200684.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30 Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará – IPCC 5933 – 24200364.10.302.6
31.20071.03.33903900.2.91.00.1.30 - 5932 – 24200364.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30 Centro de Distribuição – CD Maracanaú 5713 – 2420
0154.10.302.631.20086.03.33903900.1.01.00.0.30 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 6110 – 24200784.10.302.631.20069.03.33903900
.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Karoline da Silva Sousa Moura
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
POLI.R/ QUIXADÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ
– CPSMQ; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finan-
ceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.
13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 453, de 26/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Quixadá – CE;
VIGÊNCIA: A vigência inicia em 01 de janeiro de 2021, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 251.991,84 (duzentos e cinquenta e um
mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 20.999,32 (vinte mil
novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020; SIGNATÁRIOS: Francisco Hermes Nobre e Francisco
José Magalhães Carneiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/ QUIXADÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ
– CPSMQ; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finan-
ceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Esta-
tuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 453, de 26/10/2009;
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: Comarca de Quixadá - CE VIGÊNCIA: A vigência inicia em 02 de janeiro de 2021, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR:
R$ 57.500,16 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais e dezesseis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.791,68
(quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020; SIGNATÁRIOS: Francisco Hermes
Nobre e Francisco José Magalhães Carneiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2021
POLI.R/ QUIXADÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHORÓ– CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ
– CPSMQ; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finan-
ceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e
art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 453, de 26/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Quixadá – CE;
VIGÊNCIA: A vigência inicia em 01 de janeiro de 2021, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 187.240,92 (cento e oitenta e sete mil e
duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 15.603,41 (quinze mil e seiscentos e três
reais e quarenta e um centavos) DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020; SIGNATÁRIOS: Marcondes de Holanda Jucá e Francisco José Magalhães Carneiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
Fechar