DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência será até o último dia do exercício financeiro de do ano corrente, contado a partir da data da assinatura. A publicação resumida do instrumento 
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 quarenta e nove mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.201
80.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão 
Interna e André A. Frizon - Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALEXSSANDRO GOMES PORFIRIO, 
matrícula 30015215, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 28 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RAISSA FRANKLIN DE SOUZA BORGES, 
matrícula 3001541X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 12 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.005, de 11 de Março de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, EDESON DOS SANTOS SILVA , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021. 
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA CC 0005/2021-SETUR O(A) Secretário do Turismo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.005 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR EDESON DOS SANTOS SILVA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Administrativa, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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ORDEM DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO Nº01/2020
INFORMAÇÕES BÁSICAS DO SERVIÇO Cont. N.º: 0242019SETUR Contr. Cliente: 00132019 Cód. Da Obra: 0242019SETUR Contratante: SECRE-
TARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSÓRCIO COLINA DO HORTO CNPJ: 33.978.938/0001-30 Endereço: RUA ALTO 
SANTO Nº 102 – JOSÉ BONIFÁCIO – CEP: 60.055-265 Autorizamos a empresa CONSÓRCIO COLINA DO HORTO junta a DOPPELMAYR 
SEILBAHNEN GMBH iniciar a fabricação e fornecimento para entrega de equipamentos de implantação do TELEFÉRICO DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CE, de acordo com o contrato 013/2019-SETUR, cláusula sexta do item 6.2 e seguinte 6.11. Prazo de execução: De acordo com o contrato 
013/2019-SETUR. Valor global do fornecimento de equipamento: R$ 51.478.048,90 (Cinquenta e um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quarenta 
e oito reais e noventa centavos). Fortaleza, 03 de Agosto de 2020. ARIALDO DE MELLO PINHO (SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO), ENGº 
SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR (DIRETOR DE ARTICULAÇÃO TÉCNICA E OBRAS ESPECIAIS), ENGº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE SOP), RAFAEL LEMOS DE OLIVEIRA(DOPPELMAYR SEILBAHNEN GMBH), LUIS AUGUSTO GOMES DE 
SIQUEIRA(CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA) E CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO(CONSÓRCIO COLINA DO HORTO).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
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ORDEM DE REINICIO Nº01/2021
CONTRATO Nº. 18/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (INTERPRETATIVA 
E LOCALIZAÇÃO/DIRECIONAL) E IMOBILIÁRIOS, COM INSTALAÇÃO PARA AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS ESTUÁ-
RIOS DO RIO CURU E DO RIO MUNDAÚ, DAS DUNAS DE PARACURU E DA LAGOA DE JIJOCA EMPRESA: EMPRESA SA PRODUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA-ME Fica determinada, a partir do dia 01/03/2021 o REINÍCIO do Contrato nº. 18/2019 firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado 
do Ceará e a empresa SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, visto que as pendências foram sanadas e a empresa está apta para realizar a conclusão 
dos serviços contratados. Fortaleza, 01 de março de 2020. CONTRATANTE:DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ (Secretária Executiva do Turismo). CONTRA-
TADA:DANIELA SÁ DE ANDRADE (SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
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ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2020
FICHA TÉCNICA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE COM O OBJETO DE AUDITAR A EXECUÇÃO DO 
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA DO LITORAL OESTE – PROINFTUR, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N° 
20200006 - SETUR. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO SERVIÇO: Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Financiamento: CAF. Prazo de entrega: 
26 (vinte e seis) meses, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. Órgão contratante: SETUR. Contratada: EMERSON AUDITORES E 
CONSULTORES S/S – CONSULTORES INDEPENDENTES. Autorizamos a Empresa EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S – CONSUL-
TORES INDEPENDENTES, a iniciar os serviços referentes ao Contrato nº 29/2020, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA 
INDEPENDENTE COM O OBJETO DE AUDITAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA DO 
LITORAL OESTE – PROINFTUR, referente ao processo de n° 03157799/2020. Fortaleza, 10 de dezembro de 2020. Arialdo de Mello Pinho (Secretário do 
Turismo - CONTRATANTE) e (José Diego Braz da Silva - Emerson Auditores e Consultores S/S - Independentes - CONTRATADA)
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COODENADORA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021