DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 007/2021-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 0903.02/2021. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura 
Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; 
Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, 
Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de 
Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: FORT GAS DISTRIBUIDORA 
LTDA ME, CNPJ: 13.690.246/0001-84, Rua 05 de Fevereiro, N° 128, Centro, Itarema, Ceará. IV - REPRESENTANTE: José Leonardo Monteiro Ribeiro, 
CPF: 010.615.563-600. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 
10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021-DIV. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de água mineral natural de 500 
ml e de 20 litros, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 113.936,88 (Cento e Treze Mil, Novecentos 
e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2021. XI 
- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). 
XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Diogo Freire Monteiro (Gabinete do Prefeito); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria 
Geral do Município); Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto 
(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente); Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); 
Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal 
de Educação) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELO CONTRATADO: José Leonardo 
Monteiro Ribeiro (FORT GAS DISTRIBUIDORA LTDA ME). Itarema, Ceará, 09 de Março de 2021.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - CNPJ nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta - ASSEMBLEIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da Companhia Energética do Ceará – COELCE 
(“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 30 de março de 2021, às 10 horas, na sede da 
Companhia, na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, Fortaleza/CE, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: I. Nomeação 
do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração; e II. Tomar conhecimento da alteração de jornal de grande circulação utilizado para as 
publicações legais efetuadas pela Companhia e ratificar publicações realizadas em novo jornal. Para participar das assembleias, o acionista deverá apresentar 
comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a 
Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia das 
assembleias. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na AGE 
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Fortaleza, 15 de 
março de 2021. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.
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TEBASA S/A – CNPJ/MF Nº 07.298.995/0001-68 – NIRE Nº 23.300.015.088 – Edital de convocação AGO. A diretoria da TEBASA S/A, convoca os 
senhores Acionistas a  se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia, estabelecida na Rua Teodomiro de Castro, 
nº 4585, Álvaro Weyne , Fortaleza/CE, às 10:00 hs do dia 14 de Abril de 2021, com a seguinte ordem do dia: AGO – a) aprovar as contas da administração, 
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2019 e exercício encerrado em 31 de dezembro 
2020; b) dar destinação aos resultados;  c) Outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO: Por oportuno, ficam os Srs. Acionistas avisados de que os 
documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, notadamente os dispostos no Art. 133 da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição na sede 
da companhia. Fortaleza/CE, 26/02/2021. Paulo Roberto Otoch Baquit – Diretor Presidente
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Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará – COSEMS/CE - Retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral para Eleição 
do COSEMS/CE - Biênio 2021-2023. A Diretoria Executiva do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará – COSEMS/CE, no uso das 
atribuições que lhe confere o Estatuto, vem através do presente retificar os termos constantes do edital de convocação publicado no dia 15 de fevereiro de 
2021 no que tange ao local de realização da Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará, posto que, em virtude do período pandêmico 
atinente a COVID-19 e, considerando as orientações quantos aos Decretos Estaduais afeitos ao distanciamento social, ao isolamento rígido e as demais 
medidas preventivas afins, a reunião a qual ocorreria totalmente de forma presencial, agora, passará a ser realizada de forma remota para os participantes, 
através de acesso mediante a plataforma Zoom, onde o acesso será disponibilizado via grupo dos Secretários. Maiores informações podem ser obtidas no 
COSEMS/CE, via telefones (85)3101-5444 e (85)3219-9099. Fortaleza - CE, 12 de março de 2021. Diretoria Executiva do COSEMS/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.03.10.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba 
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.10.01, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) 
veículo 0 km para viabilizar o deslocamento dos pacientes do Centro de Saúde da Família Henrique Ferreira de Oliveira, do Distrito de Boa Vista do 
Caxitoré, do Município de Irauçuba/CE. O recebimento das propostas, será através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a partir das 17h00min 
do dia 16/03/2021 até às 17h00min do dia 31/03/2021. Data de abertura das propostas: 05/04/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 15 de março de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - PE - SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo 17 de março de 2021 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 31 de março de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 31 de março de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances 
e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - PE - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para cestas básicas, a serem doados às famílias carentes 
beneficiadas pelos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas no termo de 
referência constante do anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas 
Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Portaria N° 075/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Horizonte, no uso de suas atribuições 
e, tendo em vista o disposto no art. 177 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, resolve: Designar Felipe Bruno Paiva de Farias matrícula 
nº 12294-1, Pedro Roberto de Oliveira de Almeida matrícula nº 17004-9 e Karla Michele Fernandes Ferreira matrícula nº 122898-6 para, sob a Presidência 
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Câmara Municipal de Horizonte, incumbida de apurar, no prazo de 
60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes para as faltas injustificadas ao serviço público cometidas pelo servidor Renato Monteiro Cardoso 
matrícula nº 122930-3, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. Paço da Câmara 
Municipal de Horizonte (CE) em 05 de março de 2021. Carlos Eloy Cavalcante Lima - Presidente da Câmara Municipal de Horizonte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.12.1-PE. A Comissão 
de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos três poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan 
Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o edital de Pregão Eletrônico nº 2021.03.12.1-PE, para contratação de empresa para 
prestação de serviços de fornecimento de link de internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, tudo conforme especificações contidas no anexo I, termo de referência. Data do início de cadastramento de proposta de preços: a partir de 16 março de 
2021 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de abertura de propostas: 31 de março de 2021 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); 
Data da disputa de preços: 31 de março de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 15 de março de 2021. Lucas 
Moreira Pinheiro - Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021