DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – Pregão Eletrônico
Nº 0012/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias,
332, Centro, tel. (88) 3443–1646, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0012/2021, cujo objeto
é a aquisição de caixas coletoras de lixo e tachões refletivos destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, sendo o cadastramento das propostas até o dia 31/03/2021, às 08:00h; Abertura das propostas no
dia 31/03/2021, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 31/03/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília). Referido edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – CE, 16 de março de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2021-PE. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, e com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, seguro, e rastreador em veículos, por um período de até 12 (doze) meses, segundo condições estabelecidas neste instrumento,
objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal. O Pregoeiro de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados que receberá as
propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O início da sessão acontecerá
no dia 30 de março de 2021, às 09:00 horas (horário de Brasília) e a sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 31 de março de 2021.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site da Câmara Municipal de Maracanaú. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.03.15.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.15.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, mão de obra, materiais e equipamentos, para atuação nas diversas Unidades
Administrativas do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 01 de abril de
2021, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de março de 2021. Francisca Raquel de Oliveira –
Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2021/001-PE.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2021/001-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: seleção de melhor proposta
para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinadas a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Quixadá, da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das cartas
propostas: Início: 16 de março de 2021 às 08h30min. Término: 30 de março de 2021 às 08h30min. Abertura das cartas propostas: Início: 30 de março de
2021 às 08h31min. Sessão de disputa de lances: Início: 30 de março de 2021 às 10h30min (horário de Brasília). Endereço eletrônico da disputa: www.bll.
org.br. Endereços eletrônicos onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da
Pascoa – Pregoeira. Quixadá-CE, 15 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 16 de março
de 2021 estará disponível para o cadastramento das propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/21-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando abastecer e melhorar no atendimento do combate à propagação da transmissão da
Covid-19, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Data da disputa de preços: 31 de março de 2021 às 09:00 horas (horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE,
ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 15.03.2021.
Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Resolução CPSMJN Nº 15/2021. Assunto:
Nomeia o Diretor Geral da Policlínica João Pereira dos Santos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN e
dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, conferidas pelo art. 25, IV e pelos art. 29 e 31 do Estatuto do Consórcio e nos termos da deliberação da Assembleia Geral Consorcial; Resolve:
Art. 1º Nomear, com exercício a partir desta data, o Sr. Pedro Alex Cruz, portador do RG nº 96029272879 – SSP/CE e CPF nº 805.053.333-68, para
exercer o emprego público de Diretor Geral da Policlínica João Pereira dos Santos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do
Norte – CPSMJN. Art. 2º As atribuições do emprego público de Diretor Geral da Policlínica João Pereira dos Santos encontram-se definidas no Estatuto
da Entidade, sem prejuízo do exercício de outras atribuições definidas por meio da Assembleia Geral. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, nos Órgãos de Imprensa Oficial e/ou equivalentes, dos Órgãos Consorciados. Barbalha/CE, 15 de março de 2021. Guilherme Sampaio
Saraiva - Presidente do CPSMJN.
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Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 12 de abril de 2021, às 9:00
horas, de modo exclusivamente digital, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações contábeis e/ou financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2. Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício de 2020 e a ratificação das antecipações e da distribuição de juros sobre capital próprio e do saldo de dividendos, inclusive de
2019, de acordo com a proposta dos órgãos da administração da Companhia; 3. Fixar a remuneração global dos administradores de acordo com o art. 14,
do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia informa que a Assembleia Geral Ordinária será realizada de modo exclusivamente
digital, podendo os acionistas participar e votar por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia ou exercer o direito de voto mediante
uso do boletim de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O acionista, que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu
respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na proposta da administração e nas
orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária da Grendene. Para tomar parte e votar na Assembleia Geral Ordinária por meio do sistema
eletrônico e sem a utilização do boletim de voto a distância, o acionista deve enviar solicitação à Companhia, juntamente com a prova de sua qualidade
como acionista, documento de identidade e comprovante expedido pela instituição depositária contendo a respectiva participação acionária, pelo e-mail
dri@grendene.com.br, até às 17:00 horas do dia 07 de abril de 2021. Os acionistas representados por procuradores deverão exibir as procurações até
o mesmo momento e, pelo mesmo meio antes referido. A proposta da administração e orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária,
nos termos previstos na Instrução CVM nº 481/09, os documentos a ela relativos estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nos
websites da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), da B3- Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), e de Relações com
Investidores da Grendene (http://ri.grendene.com.br). Sobral (CE), 12 de março de 2021. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente do Conselho de
Administração.
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ no. 89.850.341/0001-60 - NIRE no. 23300021118-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021