DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2021.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Ibaretama, localizada na Avenida João de Almeida, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO
ELETRONICO Nº 004.2021 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. O
referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br a partir
da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 31 de março de 2021 às 10horas, Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a
partir de 16 de março de 2021 a partir das 12:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 31 de março de 2021 às 10:00 horas; Local: Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 15 de março de 2021. Silvania Freitas Bezerra - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1503.01/2021 -
SRP. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de abril de 2021,
às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1503.01/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE
KIT BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SÃO ASSISTIDAS PELA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO (LEI 1735/2017), o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h
e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.15.1.21-CMM.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 03.15.1.21-CMM; MENOR PREÇO GLOBAL. A Câmara Municipal de Massapê, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 01 de abril de 2021 às 08h30min, realizará o recebimento dos
Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 03.15.1.21-CMM, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestar os
serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Poder Legislativo Municipal de Massapê, conforme Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir
o edital, no endereço: Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro, Massapê-CE, no horário de expediente das 08h00min às 12hs e obter demais informações através
do fone (0**88) 3643 –1575. Massapê-CE, 15 de março de 2021. Aparecido Braz Caraúba - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE SANÇÃO DA LEI 1795/2021 de 08 de março de 2021,
faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
contidas na Lei Orgânica do Município, apresenta e sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu decreto
federal regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando
precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Art. 2º. O protocolo de intenções, após sua ratificação, converter-se-á em contrato de consórcio
público. Art. 3º. O consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. Art. 4º. Fica autorizada a abertura
de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Art.8º da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade. Art.
5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Redenção-CE, 12 de Março de 2021. David Santa
Cruz Benevides – Prefeito Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 007/2021, cujo Objeto é a Aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias com vulnerabilidade social do Município de
Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Março de 2021 às 08h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 29 de
Março de 2021, às 08h30min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, horário
de 08h às 12h. Granja-CE, 16 de Março de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 008/2021, cujo Objeto é a Aquisição de kits bebês, para doações a famílias carentes, assistidas pela Secretaria do Trabalho e Des.
Social do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Março de 2021 às 08h (Horário de Brasília), com a Abertura
das Propostas no dia 30 de Março de 2021, às 08h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°,
Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 16 de Março de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2021.03.16.001-SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2021.03.16.001-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 12(doze) salas de aula, no Município de Aiuaba, de acordo
com o projeto em anexo e TC N° 202003810-1, parte integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 14 de Abril de 2021, às 09h. O Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aiuaba-CE, 16 de Março de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2100301/2021 – Data de Abertura: 31/03/2021, às 9h. OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria ao Município na área de administração e
planejamento, com orientação no acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios e/ou instrumentos similares com órgãos e entidades
que compõe a Administração Pública Federal, Estadual e entidades de direito privado, como também a orientação para o devido acompanhamento dos
instrumentos já celebrados e ainda, o apoio na elaboração e inserção em sistemas informatizados dos Governos Federal e Estadual, de prestações de contas
dos recursos que forem transferidos através de convênios ou congêneres e Programas do FNDE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07h às 13h, Massapê-CE., 10/03/2021. Tereza Cristina
Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho
e Habitação, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: GM-
PPRP003/21-SRPA E GM-PPRP003/21-SRPB – PREGÃO PRESENCIAL GM-PPRP003/21-SRP – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADAS: MARILENE MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO – ME R$ 42.525,00 E SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI R$ 59.250,00. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal e
gás de cozinha, para atender as demandas das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0702.10.302.1007.2.038 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Antonio
Arnaldo Sales Protásio e Miguel Frota Vinãs. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 08 de
Fevereiro de 2021.
*** *** ***
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
Fechar