DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregões de Tejuçuoca torna público, a licitação 
na modalidade Pregão na forma Presencial, Processo nº 2021.03.11.01-PP-FMAS, do tipo Menor Preço por Item cujo objeto: Registro de Preços, consignado 
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, mortalhas, coroas, velas e serviços de embalsamento e 
translado de corpos do IML (Fortaleza/Tejuçuoca ou Canindé/Tejuçuoca), em prol de atender as necessidades das pessoas carentes desta Municipalidade, de 
responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 30 de março de 2021, às 09:00hs 
(horário local), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site www.tce.
ce.gov.br. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: Francisco David Mendes Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna público, a licitação 
na modalidade Tomada de Preços, Processo nº 2021.03.02.01- TP - ADM, do tipo Menor Preço Global cujo objeto: prestação de serviços de consultoria 
e assessoria jurídica administrativa ao Município de Tejuçuoca/CE. Realizando acompanhamento técnico especializado nos procedimentos judiciais em 
trâmite perante os Tribunais de Segunda Instância da Justiça Comum e os Tribunais Superiores, atuando ainda perante aos Órgãos de Contas – Federal e 
Estadual, e, por fim, em processos administrativos de interesse desta respectiva municipalidade, tudo em conformidade com exatos termos dispostos no 
projeto básico/termo de referência, este em anexo ao edital, destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/CE. 
A realizar-se no dia 31 de março de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura 
Municipal, pelo telefone (85) 99299-2315, e no site www.tce.ce.gov.br. Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: José Marcos 
Pinho Brito.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Eusébio - AMMA - Adendo ao Edital - Pregão Presencial/Registro 
de Preços nº 2021.01.02.001/AMMA. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio através do Pregoeiro da Comissão de 
Licitação torna público o Adendo ao Pregão Presencial/Registro de Preços nº 2021.01.02.001/AMMA em relação ao item 8.5 Qualificação técnica. Onde 
se lê: 8.5 Qualificação técnica. 2 - Qualificação Técnica: a) Certificado de autorização de revenda de combustíveis automotivos e derivados expedido pela 
Agência Nacional de Petróleo (ANP). Leia-se: 8.5 Qualificação técnica: 2 - Qualificação Técnica: a) Certificado de autorização de revenda de combustíveis 
automotivos e derivados expedido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Exigido apenas para os itens 1 e 2 (combustíveis) estando os demais itens 
exclusos. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Pregoeiro. 15/03/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Administração e Planejamento – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF-21.03.12.01-PERP 
– Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para suprir as necessidades de diversas secretarias do município 
de Forquilha/CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante 
Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, FORQUILHA – CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; ttps://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Local de Realização da Licitação: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 31/03/2021 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Edgleison Silveira Marinho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-21.02.11.01-
TP – Objeto: Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área de serviços contábeis para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE – Data de reabertura: 01/04/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e 
nos links: https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M 
às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P143000/2021, EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 860646) – Central de Licitações. Data de Abertura: 29/03/2021, às 14h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para taxa por transação (Transation Fee) visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de reserva, emissão 
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito 
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), conforme especificações 
constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 16 de Março de 2021. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2021/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 002/2021/DIV-TP, tendo como OBJETO a Contratação de 
escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para secretarias diversas do Municipio de Cariré-CE. As interposições 
de recursos foram apresentadas pelas empresas: BENEDITO CESAR FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e RODRIGUES E 
SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS contra a suas Inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal 
estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura 
Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 15 de Março de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SMS – 
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SMS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de suplemento alimentar nutricional, para atender a Secretaria 
Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 16 de Março de 2021 a 30 de Março 
de 2021; Abertura das Propostas, no dia 31 de Março de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 31 de Março de 2021, às 09h. O referido 
Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo 
Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 16 de Março de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.        
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SMS 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SMS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, junto a 
Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 16 de Março de 2021 
a 30 de Março de 2021; Abertura das Propostas, no dia 31 de Março de 2021, às 13h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 31 de Março de 2021, às 
14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. 
Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 16 de Março de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira 
Oficial.        
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0222020TPFMS – 
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de uma Unidade de Saúde na localidade de São Félix, Região Serrana de Ipu-CE, EMPRESA 
VENCEDORA: E F Sampaio - Me. VALOR: R$ 360.841,64 (Trezentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos). 
Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 15 de Março de 2021. Raimundo José Aragão 
Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021