DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés – Aviso de Alteração no Portal de Compras Públicas (COMPRASNET) e Adiamento de 
Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés - CE, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico N° 10.006/2021-PERP, que tem 
o objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo 2021 visando atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos 
e no edital, com abertura prevista para o dia 18 de março de 2021 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 30 de março de 2021 às 14:00 horas, motivado por 
cadastramento e alterações do processo no Portal de Compras públicas - COMPRASNET. Os interessados poderão no horário de 08:00 às 12:00 horas, nos 
dias normais de expedientes, obter demais informações na sede da Licitação – localizado na Av. Gomes da Silva, N° 99,  Centro, Apuiarés-CE, ou pelo 
endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, e ainda pelos e-mails: pmaapuiareslicita@gmail.com e licitacao@apuiares.ce.gov.br ou pelos 
telefones (85) 3356-1347/ 9.9423-8090. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro. A Câmara Municipal de Barro/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato n° 2021.02.23.01-
01, resultante do Pregão Presencial Nº 2021.02.23.01. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Barro/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços 
de assessoria, consultoria e acompanhamento das atividades atinentes ao funcionamento administrativo e parlamentar bem como suporte na aplicação de 
métodos e rotinas das atividades da Câmara Municipal de Barro/CE, tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001; Elemento 
de Despesa n.º 33.90.39.00. Contratado: V T Contabilidade & Consultoria LTDA – CNPJ nº 37.663.225/0001-38. Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco 
mil reais) sendo pago mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de 
dezembro de 2021. Assina pelo contratado: José Edgle dos Santos. Assina pela contratante: Maria Pereira de Lira Silva – Presidente da Câmara Municipal 
de Barro/CE. Barro/CE, 12 de março de 2021. Enilda dos Santos Andrade - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 04/2021-SESA. A Prefeitura Municipal 
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2021-
SESA, ID nº 861874, que tem como objeto a aquisição de sistema de elmo destinado aos pacientes em tratamento contra o COVID - 19, para atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos http://
www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 15h30min do dia 
31/03/2021. Abertura das Propostas: 31/03/2021 às 15h30min. Início da Disputa de Lances às 15h45min dia 31/03/2021 (horário de Brasília). Solicitações de 
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro 
Oficial.  Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021/PE. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de março de 2021, às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Menor Preço, tombado sob o Nº 001/2021/PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, 
Educação Infantil, Creches do Município de Pedra Branca – CE. Justificativa: visando oferecer merenda escolar para todos os alunos das Escolas da 
Educação Básica da Rede Pública Municipal. A Ata terá validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 2.187.369,75. O sistema receberá o cadastramento 
das propostas até o dia 31 de março de 2021 às 08h30min, a abertura e classificação das propostas será às 09h:00min (horários de Brasília). O edital estará 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h no endereço: Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca - CE. Pedra Branca - CE, 16 de março de 2021. 
José Edinaldo Cipriano - Pregoeiro Oficial.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 010/2021. Objeto: contratação de consultor individual para elaborar Manual de 
Gestão de Contratos e Plano de Gerenciamento de Contratos para as categorias de bens, obras, serviços técnicos e serviços de consultoria, de acordo com o 
Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no âmbito das aquisições do 
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase), em conformidade com as especificações previstas nesta Manifestação 
de Interesse, com prazo a serem enviadas para a Comissão Licitação até o dia 30 de março de 2021. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à 
Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 15 de março de 2021. Ana Teresa Barbosa 
de Carvalho – Diretora Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 2021.02.26.01. A Pregoeira do Município de 
Caucaia/CE torna público, no dia 15 de março de 2021, às 09h00min no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), abriu a sessão do Pregão 
Eletrônico Nº 2021.02.26.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, onde a mesma tornou-se deserta. Para tanto, fica marcada sessão de reabertura da licitação em epígrafe 
para o dia 01 de abril de 2021, às 09h00min, no sítio supracitado. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis 
das 08h00min às 12h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Caucaia/CE, 15 de março de 2021. Ingrid Gomes Moreira - 
Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.11.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de março de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.11.02, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão de conteúdo 
corporativo, gestão de arquivos físicos e digitais para prestação de serviços de guarda, classificação, taxonomia, preparação, indexação e digitalização de 
documentos, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada, treinamento e suporte técnico, nas condições especificadas e delimitadas 
no presente termo de referência de interesse de diversos Órgãos do Município de Caucaia-CE. O qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada 
a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial  Nº 004/2021 – CMJ. A Câmara Municipal de Jucás, por meio 
de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 30 de março  de 2021, às 07hs:30min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 004/2021 – CMJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com publicidade de ações, atos e matérias institucionais/ 
administrativas, compreendendo os serviços de gravações, filmagens, entrevistas, edições e fotografias de eventos incluindo a formatação e produção de 
vídeos institucionais de interesse do Poder Legislativo Municipal de Jucás/CE, conforme termo de referência, de responsabilidade da Câmara Municipal de 
Jucás. Local de audiência pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Facundo Leite, s/n – Bairro Centro – Jucás – Ceará. 
Paço da Câmara Municipal de Jucás, em 15 de março de 2021. Magna Letícia Feitosa Ferreira - Pregoeira da CMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Nº. 2021.01.12.01. O Município de 
São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, com 
abertura marcada para o dia 22 de março de 2021 às 09h00min, fica adiada para o dia 16 de abril de 2021 às 09h00min, motivo: Necessidade de alterações 
no projeto básico, conforme os temos do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, afetam a formulação das propostas de preços. Os 
Interessados poderão adquirir o Adendo (I) ao edital e seus anexos, através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/proc/167571/
licit/125638. Demais informações no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP nº 62.370-000, São Benedito - CE, no horário de expediente das 
08h às 12h e obter mais informações, através do telefone: (88)3626-1347. São Benedito/CE, em 15 de março de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - 
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021

                            

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