DOE 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11.06.2018, RESOLVE: promover à graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 
2015, o Soldado PM nº 21.637 ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, M.F: 151.677-1-8. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a 
Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. Quartel em Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA (COAF) Nº53/2018 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO CLEILSON DE SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 108.398-1-5, 
lotado no 17º BPM da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 11357. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº55/2018 -    O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, CLEBER ARAÚJO FONTINELLI, matrícula nº 110.149-1-7, lotado na Secre-
taria Executiva da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 11363. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº56/2018 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a POLICIAL MILITAR, LUZIANE PEREIRA FREIRE, matrícula nº 308.412-1-2, lotada na CBPMA 
da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 11359. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº65/2018 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, FREDSON MACIEL LOPES, matrícula nº 135.380-1-8, lotado no 4ºBPM 
da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 13670. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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 PORTARIA Nº068/2018-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 154, Inc. I do Art. 142, Art. 143, e Inc. I do Art. 147, todos da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda, conforme 
a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 126/2017-CPP, publicada no BCG nº 166, de 04.09.2018, e Nota nº 129/2018-CPP, 
publicada no BCG nº 171, de 12.09.2018, RESOLVE: promover à graduação de 1º Sargento PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, a contar de 24 de dezembro de 2013, o Cabo PM nº 11.574 RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSA, M.F.: nº 037.060-1-X. Por consequência, a 
Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. Quartel 
em Fortaleza-CE,  07 de novembro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº105/2018 – GC - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
legais e de acordo com o disposto no Decreto nº 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.009, de 05 de maio de 2016, ao que consta no 
SPI nº 650752/2018, RESOLVE conceder o complemento da Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional ao POLICIAL MILITAR rela-
cionado no anexo único desta Portaria, referente ao período de 21 de Novembro de 2017 a 20 de Dezembro de 2017.  QUARTEL DO COMANDO GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2018–GC, DE 01 DE JUNHO DE 2018
ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 21/11/2017 A 20/12/2017
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 
 
                                                                                                                                      6
VALOR TOTAL DA UNIDADE: CÉLULA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – BPTUR                                   R$ 214,20
UNIDADE:
ORDEM
CARGO
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Major PM
Francisco Hertemi Macena da Silva
107.407-1-1
6
R$ 35,70
R$ 214,20
RELATÓRIO FINANCEIRO GERAL DA IRSO
REFERENTE AO PERÍODO DE 21/11/2017 A 20/12/2017
ORDEM
UNIDADES
VALOR POR OPM’S (R$)
1
CÉLULA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – BPTUR
R$ 214,20
VALOR TOTAL
R$ 214,20
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Jano Emanuel Marinho – TEN CEL PM
GESTOR DA IRSO/PMCE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº212  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018