DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0222020TPFMS – 
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de uma Unidade de Saúde na localidade de São Félix, Região Serrana de Ipu-CE. EMPRESA 
VENCEDORA: E F Sampaio - Me. VALOR: R$ 360.841,64 (Trezentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos). 
Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 15 de Março de 2021. Raimundo José Aragão 
Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de março de 2021 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP001/21-SRP, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de combustíveis e 
lubrificantes, para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo encontra-se à disposição 
dos interessados no horário de expediente na sala de licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, Centro, ou pelos sites: www.tce.ce.gov.br e www.itaicaba.
ce.gov.br. Itaiçaba, 16.03.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 06 de abril 
de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1203.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução 
de reforma da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e 
também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço 
à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – CE, 15 de março de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o edital do Pregão Presencial n° 004/2021 referente aos serviços de gravação, edição e veiculação das sessões da Câmara 
Municipal de Amontada, transmitida via rádio, com data de abertura marcada para o dia 31/03/2021, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do edital 
os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, 1311, Centro, no horário de 08hs00min às 12hs00min. 
Amontada - CE, 15 de março de 2021. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja. A Câmara Municipal de Granja, torna público que a licitação anteriormente marcada para o dia 18 
de março de 2021, às 14:00h na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.02.01, cujo objeto é a contratação para prestação dos serviços de assessoria 
e consultoria jurídica para atender as diversas necessidades da Câmara Municipal de Granja/CE está sendo adiada Sine Die devido ao Decreto Estadual 
(lockdown), maiores informações junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h, como também no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Dúvidas: camara@camaragranja.ce.gov.br. Granja/CE, 16 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/21/TP-CMI. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 31 de março de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na 
Rua Augusto Evaristo, 30 – Central – Ipaporanga – Ceará, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação dos serviços de 
assessoria jurídica para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Ipaporanga, conforme Anexo I – Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços 
Nº 05/21/TP-CMI. Ipaporanga/CE, 15 de março de 2021. Raimundo Bezerra Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/21/PP-CMI. O Pregoeiro da Comissão de Pregão 
da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 31 de março de 2021, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Augusto 
Evaristo, 30 – Central – Ipaporanga – Ceará, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a locação de sistema integrado de informação 
para a administração da Câmara Municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência – Anexo I do edital. Modalidade: Pregão Presencial Nº 01/21/
PP-CMI. Ipaporanga/CE, 15 de março de 2021. Raimundo Bezerra Lima - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DOJULGAMENTO DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da 
documentação de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 
0802.03/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO 
PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E HABITE-SE, BEM COMO O 
ACOMPNHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO 
PLANO DIRETO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO,. EMPRESA(S)HABILITADA(S): 
EMPRESA(S) HABILIATADA(S): 1. LIDER ENGENHARIA & 
GESTÃO DE CIDADES LTDA, CNPJ Nº 23.146.943/000-22, por 
apresentar documentação de acordo com as formalidades editalícias. 2.  W 
M DE VASCONCELOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 19.707.565/0001-31, 
por apresentar documentação de acordo com as formalidades editalícias; 
3.  ESTRUTURE ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.011.736/0001-
96, por apresentar documentação de acordo com as formalidades 
editalícias; 4.A.S. ENGENHARIA, CNPJ nº 37.900.937/0001-23, por 
apresentar documentação de acordo com as formalidades editalícias. 
EMPRESA(S) INABILITADAS(S):: 1 ARCHIVALE ARQUITETUA 
E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 34.929.854/0001-79, por não 
apresentar documentação requerida no ITEM 4.2.4.2, do Edital: “ Atestado 
de Capacidade Técnica Incompatível com o objeto da licitação; . 2. 
SERTÕES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS  E LOCAÇÕE LTDA, CNPJ 
Nº 21.181.254/0001-23, por não apresentar documentação requerida nos 
ITENS, 1.0 e 4.2.4.2, do edital: “ Ausência de objeto social compatível e 
Atestado de Capacidade Técnica Incompatível com o objeto da licitação; 3. 
PAVCON PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA, 
CNPJ Nº 03.301.735/0001-43, por não apresentar documentação requerida 
no ITEM 4.2.4.2: “ Atestado de Capacidade Técnica Incompatível com o 
objeto da licitação; 4. BRICKS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 
37.452.665/0001-46, por não apresentar documentação requerida no ITEM 
4.2.4.2, do edital: “ Atestado de Capacidade Técnica Incompatível com o 
objeto da licitação. Fica aberto, após a publicação, o prazo recursal previsto 
no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja interposto 
recurso, fica marcado para o dia 25/03/2021 `08:30h a abertura das propostas 
de preços do presente Certame.Os autos do Processo ficam a disposição dos 
interessados para vistas e análises, caso solicitado. Nada mais havendo a ser 
consignado em ata, foi encerrada a sessão. Santana do Acaraú-CE, 15 de 
Março 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita- Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1603.02/21- PE/GOV. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EM 
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES 
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR 
PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 
18 de Março de 2021 a 31 de Março de 2021 até às 08h00min. (Horário 
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos 
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de 
Março de 2021, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30min do dia 31 de Março 
de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São 
João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. Santana 
do Acaraú/Ce, 16 de Março de 2021. À comissão de Pregão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.02.17.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído 
o julgamento Referente À Fase De Habilitação Do Certame Licitatório 
Na Modalidade Tomada De Preços Nº 2021.02.17.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas - GEOSET SOLUÇOES EM GEOTECNOLOGIAS 
LTDA, DT INFRA.URB PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA e TELES SOLUÇOES EM IMOVEIS EIRELI-ME, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 15 de Março de 2021. 
Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021

                            

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