DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.900.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.900.000,00
 
Total do Órgão: 
1.900.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.900.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.843.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00003 Pagamento da Dívida Interna.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
246.54 
1 
448.789.508,25
 
Ação: 
00002 Pagamento da Dívida Externa.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
246.54 
1 
491.210.491,75
 
Total da Unidade Orçamentária: 
940.000.000,00
 
Total do Órgão: 
940.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
940.000.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00022 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SCIDADES.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
350.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10093 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.070.335,03
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10610 Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
674.003,87 
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
4.679.707,00
 
Ação: 
10365 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
197.913,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
166.351,01
 
Ação: 
10369 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
1.034.046,23
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.230.802,73
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10905 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central Municipal de Reciclagem (CIDADES II - Comp.I).
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
1.100.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.603.158,87
 
Total do Órgão: 
12.603.158,87
 
Total da Secretaria: 
12.603.158,87
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
11171 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
20001 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
10189 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
120.000,00
 
Ação: 
20837 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
350.000,00
 
Total do Órgão: 
350.000,00
 
Total da Secretaria: 
350.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
11193 Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100007 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11291 Formação Sociopolítica e/ou Profissional para Superação do Racismo.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
15.318,26
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
65.318,26
 
Total do Órgão: 
165.318,26
 
Total da Secretaria: 
165.318,26
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.126.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
15429 Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a estruturação de Unidades de
 
Conservação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
1.900.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.721 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
 
Ação: 
10989 Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
11227 Realização de Estudos Técnicos.
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
11373 Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
2.417.500,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor 
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
660.000,00
 
Ação: 
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
910.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021