DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
10369 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
4.701.857,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
545.829,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.375.003,74
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
88.097,10
 
Ação: 
10375 Modernização e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
10402 Desenvolvimento do Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará - SISANCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
15387 Apoio à implementação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Rural.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
283.737,00
 
Ação: 
15593 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/MAURITI (APANHA PEIXE, ITABAIANA,ALTO
 
VERMELHO,VIEIRA, CRAVATÁ, SANTANA, OLHO DÁGUA, MORORÓ, SERRA BRAVA)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.814,00
 
Ação: 
15830 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO/JUAZEIRO DO
 
NORTE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.876,00
 
Ação: 
16665 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (MINGUAÚ)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.876,00
 
Ação: 
16676 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (MINGUAÚ II)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.876,00 
 
Ação: 
16680 EXPANSÃO DPARA A REDE DE  ABASTACIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (TABUBA)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.876,00
 
Ação: 
16684 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (CUMBUCO)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.876,00
 
Ação: 
16690 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (BOQUEIRÃO)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.876,00
 
Ação: 
16709 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (COITÉ PEDREIRAS)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.876,00
 
Ação: 
16886 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO/BREJO SANTO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.751,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10884 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
1.700.000,00
 
Ação: 
10901 Apoio a implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
28.210,41
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
21.789,59
 
Ação: 
10908 Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Unidades de Recebimento, Triagem e Tratamento de
 
Resíduos Sólidos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
16297 REQUALIFICAÇÃO E GESTÃO DO  ATERRO SANITÁRIO E UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS/HORIZONTE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
22.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.603.158,87
 
Total do Órgão: 
12.603.158,87
 
Total da Secretaria: 
12.603.158,87
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20001 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
350.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
350.000,00
 
Total do Órgão: 
350.000,00
 
Total da Secretaria: 
350.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
15479 Prestação de serviços para atendimento a adolescentes e jovens grávidas e seus bebês (PreVio - COMP I)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
11193 Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100007 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11291 Formação Sociopolítica e/ou Profissional para Superação do Racismo.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.318,26
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
65.318,26
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11333 Implantação do Centro de Referência LGBT.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
170.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
170.000,00
 
Total do Órgão: 
635.318,26
 
Total da Secretaria: 
635.318,26
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10500 Realização de Pagamento por Serviços Ambientais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.000,00
 
Total do Movimento: 
41.706.249,93 
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021