DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº032/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
06315611/2020, RESOLVE designar MÁRCIA CRISTINA SIQUEIRA 
DE OLIVEIRA, Graduação: História, Especia-lista em Língua  Brasileira de 
Sinais (LIBRAS) e Psicologia Organizacional, com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Instituto Educacional do Cariri (IEDUC), sediado na 
Rua Padre Cícero, 1326, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte-CE, quanto ao 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpre-
tação de Libras, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação 
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 15 de março de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº033/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
04788008/2020, RESOLVE designar MÁRCIA CRISTINA SIQUEIRA 
DE OLIVEIRA, Graduação: História, Especialista em Língua  Brasileira de 
Sinais (LIBRAS) e Psicologia Organizacional, com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro Educar, sediado na Rua Dona Maria Correia, 
1268, Bairro Centro, Ipu-CE, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico 
de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras, concedendo-lhe o 
prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de 
março de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº269/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, MARCIA RODRIGUES CANUTO – 
Matrícula:- 4730221-8, constante no processo VIPROC 00324890/2021, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 05 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº271/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, RENAN MELO DE PINHO – Matrí-
cula:- 3009381-X, constante no processo VIPROC 10615519/2020, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 05 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº272/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, MARCELO DE OLIVEIRA – Matrí-
cula:- 4730131-9, constante no processo VIPROC 08096550/2020, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 05 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº275/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR 
o servidor do cargo de Policial Penal, VINICIUS COSTA DE LIMA  – 
Matrícula: 3009801-3, constante no processo VIPROC 00781442/2021, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 09 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº276/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA 
– Matrícula: 4725471-X, constante no processo VIPROC 02172451/2021, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 09 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº278/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, ERNANDO LIMA MACIEL FILHO 
– Matrícula: 4728861-4, constante no processo VIPROC 01032524/2021, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 09 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº279/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a 
servidora do cargo de Policial Penal, PATRICIA TORRES DE SOUSA – 
Matrícula: 3009461-1, constante no processo VIPROC 01503845/2021, em 
virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 09 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº280/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, DHEYTON DE FRANCA PENHA – 
Matrícula: 4728931-9, constante no processo VIPROC 01640516/2021, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 09 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº281/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR 
a servidora do cargo de Policial Penal, JOELMA MIRANDA LEITE – 
Matrícula: 4728931-9, constante no processo VIPROC 01288600/2021, em 
virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 09 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº282/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a 
servidora do cargo de Policial Penal, ELLEN ARAUJO LOBO – Matrícula: 
3010281-9, constante no processo VIPROC 01579760/2021, em virtude da 
mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando 
os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido 
assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma 
exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de 
março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021