DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os ACIONISTAS da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – CAGECE, para se reunirem no dia 16 de abril de 2021, às 10:00 horas,
na sede desta Companhia, situada na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n° 1030 –
Vila União, nesta Capital, para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,
a fim de deliberarem sobre as matérias seguintes: ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA: a) Examinar e aprovar as Demonstrações Financeiras de 2020;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado de 2020; ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: c) Propor aumento do Capital Social da Companhia; d)
Alterar texto do Estatuto Social de modo a retificar o valor do Capital Social
e promover outras alterações. Fortaleza, 15 de março de 2021.
Delano Macêdo de Vasconcellos
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0016/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
16/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;
IV - CONTRATADA: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/A LTDA; V - ENDEREÇO: Brasilia/
DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art
126, II, “b” - Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº
0948.000008/2021-39-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo vigência, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e
de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: ;
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de março de 2021, para terminar em 07
de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 08 de Março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece e Alexandre Borges Afonso, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº296/2020
PROCESSO NÚMERO 00086041/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONE-
XÕES PVC SOLDÁVEL, PVC LR E REGISTRO ESFERA no intuito de
atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado,
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200044, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 296/2020, HIDROFORTAL COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS LTDA (CNPJ: 18.880.550/0001-08) – GRUPO 5 - Item 23
com o valor unitário de R$ 46,39 a quantidade de 30 unidades, Item 24 com
o valor unitário de R$ 32,43 a quantidade de 900 unidades e Item 25 com o
valor unitário de R$ 25,94 a quantidade de 50 unidades. - ITEM - Item 36 com
o valor unitário de R$ 7,21 a quantidade de 1500 unidades. SIGNATÁRIOS:
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, José
de Sousa Pinho Filho, Diretor/Administrador da Empresa HIDROFORTAL
COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de Março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2021
PROCESSO NÚMERO 05126548/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
ESCADAS E NÍVEL, no intuito de atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
24/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200225,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 076/2021 – ANDREZA CAVALCANTE
BARBOSA ME (CNPJ: 29.838.678/0001-20) – ITEM – Item 12 com o
valor unitário de R$ 19,50 a quantidade de 200 unidades. SIGNATÁRIOS:
Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e
Marcos Weydson Rocha Mota, Diretor Comercial da Empresa ANDREZA
CAVALCANTE BARBOSA ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de Março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2021
PROCESSO NÚMERO 07138020/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
CHAVES E JOGOS DE CHAVES, no intuito de atender as necessidades do
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da
referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA
ASSINATURA: 26/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20200288, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 078/2021 – FER-MAX
FERRAMENTAS LTDA EPP (CNPJ: 22.014.876/0001-20) – ITENS – Itens
5-6 com o valor unitário de R$ 109,99 a quantidade de 550,00 unidades, Itens
9-10 com o valor unitário de R$ 1.617,38 a quantidade de 50,00 unidades e
Item 12 com o valor unitário de R$ 140,47 a quantidade de 100,00 unidades.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece e Vinícius Monteiro Martinez, Representante da Empresa
FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº026/2021 - URCA - O REITOR DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE nos termos do artigo 87, inciso III, combinando com o art. 88,
inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, SUSPENDER, pelo
período de 01 (um) ano, a firma G. DE SOUZA DINIZ - ME, de LICITAR
E IMPEDIR DE CONTRATAR com a Administração Pública, considerando
a inexecução da Cotação Eletrônica 2020/08958; Processo nº 048505282020,
Termo de Participação nº 20200017, datado de 08 de julho de 2020, objeti-
vando a elaboração de Projeto Técnico da Rádio URCA FM, com emissão
de ART (Anotações de Responsabilidades Técnicas). UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 05 de março de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GEOVANI
FREIRES SILVA , matrícula 30025016, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , a partir de 18 de Fevereiro de 2021.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 19 de
fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ALISIO DE MENEZES
MEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura
Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
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