DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10559341/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM VIRGÍLIO CORREIA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, CREDE 11, Pereiro/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) Eva Cristiane Firmino
Bezerra; III - ENDEREÇO: Pereiro-Ce; IV - CONTRATADA: VIGOR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº, 38.042.705/0001-44, CREDE 11, Pereiro-Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Driele Santos Silva; V - ENDEREÇO: Pereiro-Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 009/2020 publicado no DOE de 24 de setembro
de 2020 e de acordo com o processo nº 01090255/2020 e regulamentado
nos Art. 57, inciso II, “§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Pereiro-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DA REFORMA DO BANHEIRO MASCULINO E
ACESSIVEL, SALA DOS PROFESSORES E SECRETARIA, da EEM
VIRGÍLIO CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/01/2021 até 02/03/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 04 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eva
Cristiane Firmino Bezerra - Contratante, Driele Santos Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo 02- Maria Daniele Figueiredo
Victor. Fortaleza, 03 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
01742602/2021
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO
MOACIR ALENCAR MOTA, CREDE 18, Assaré/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0611-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra,
AILA MARIA SIMÃO DE LIMA; III - ENDEREÇO: Assaré – CE; IV -
CONTRATADA: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELE -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.216.498/0001-12, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo Sr. Luiz Carlos Cavalcante Neto; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de
16/11/2020 e de acordo com o processo nº 01341967/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Assaré – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO A COZINHA, SALAS, PISOS, WC’S VESTIÁRIOS E QUADRA,
da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/02/2021
até 28/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - Contratante, Luiz
Carlos Cavalcante Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Fran-
cisca da Silva 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 03 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01632068/2021
I - ESPÉCIE: 2º -TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL JUSTI-
NIANO DE SERPA inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438 -78, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ELIANA MARTINS
CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA:
G. DE SOUSA DINIZ , inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503 / 0001 -03,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a), GERMANA DE SOUSA DINIZ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica 007/2020 de COEP: 2020 /18426 publi-
cado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº 06187885/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo aMANUTENÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS emfavordo
COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPAda Cotação Eletrônica de
COEP: 2020/18426, do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA ,que trata da execução do contrato ,ora aditado, fica prorrogado
por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 15/01/2021 até 13/02/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE, GERMANA DE SOUSA
DINIZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VERA
LIDUINA MENEZES PEREIRA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
01109195/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 17/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2,
São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara
Bandeira da Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV -
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 09.640.652/0001-65, CREDE 2, Pentecoste – CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Luís Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: Pentecoste – CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 12/11/2020 e de
acordo com o processo nº 01664359/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso II DA Lei Federal nº8666/1993. e suas alterações; VII- FORO: São
Gonçalo do Amarante - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL, REFORÇO
DO MURO EXTERNO E REFORMA DA COBERTA DE TRECHO DA
ESCOLA, na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de fevereiro de
2021 até 26 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante,
Luís Mota da Silva Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia
Rodrigues Soares Correia 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza,
03 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02628986/2021 - ADITIVO
LOTE 71/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23215720 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA
VENÂNCIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALENE
MARQUES DO NASCIMENTO - CPF: 06108754346 - MATRÍCULA:
22200177637117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 31
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;CLAUDEVANDA
DOS SANTOS - CPF: 90643097368 - MATRÍCULA: 22200177637419 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CLAUDEVANDA
DOS SANTOS - CPF: 90643097368 - MATRÍCULA: 22200177637516 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1284,11;IVANIA LUCIA FERREIRA CARNEIRO - CPF:
05746279366 - MATRÍCULA: 22200177766812 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1443,12;MARIA AMANDA DOS SANTOS - CPF:
04125581304 - MATRÍCULA: 22200177637214 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2648,47;MARIA AURINEIDE DOS SANTOS - CPF: 00389372390 -
MATRÍCULA: 22200177602615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;MARIA AURINEIDE DOS SANTOS - CPF: 00389372390 - MATRÍ-
CULA: 22200177602712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA GILSA
DO NASCIMENTO - CPF: 02815678322 - MATRÍCULA: 22200177766618
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
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