DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
HELANO DE SOUSA MOURA
MEMBRO
50,00
80,00
13
3
890,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
SUPLENTE
50,00
80,00
7
0
350,00
IGOR DE OLIVEIRA MOTA
MEMBRO
50,00
80,00
10
0
500,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
SUPLENTE
50,00
80,00
7
1
430,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
SUPLENTE
50,00
80,00
5
0
250,00
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
11
3
790,00
JULIANA LIMA DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
6
0
300,00
JURISLENE ARAÚJO FREITAS
SUPLENTE
50,00
80,00
9
3
690,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
SUPLENTE
50,00
80,00
4
0
200,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
PRESIDENTE
80,00
120,00
11
3
1.240,00
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
COORDENADOR
60,00
90,00
10
0
600,00
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
SUPLENTE
50,00
80,00
3
0
150,00
LUCI MARY DAMASCENO
SUPLENTE
50,00
80,00
11
0
550,00
LUCIANO DA SILVA COSTA
MEMBRO
50,00
80,00
13
3
890,00
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA
PRESIDENTE
80,00
120,00
11
3
1.240,00
MANOEL DANTAS MOURA
COORDENADOR
60,00
90,00
6
0
360,00
MÁRCIO BRAGA MASCARENHAS
SUPLENTE
50,00
80,00
7
0
350,00
MÁRCIO CORDEIRO BEZERRA
MEMBRO
50,00
80,00
11
3
790,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
SUPLENTE
50,00
80,00
11
3
790,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
11
3
790,00
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
SUPLENTE
50,00
80,00
9
3
690,00
MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA
SUPLENTE
50,00
80,00
5
0
250,00
NATÁLIA DE OLIVEIRA MATOS
SUPLENTE
50,00
80,00
4
0
200,00
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA
SUPLENTE
50,00
80,00
3
0
150,00
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
COORDENADOR
60,00
90,00
11
3
930,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
SUPLENTE
50,00
80,00
9
0
450,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAÚJO
MEMBRO
50,00
80,00
11
0
550,00
SIMON MENDES LINS E SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
R$27.490,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº291/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 217/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Sobral, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 16/02/2021 a 18/02/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de março de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se, publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021 
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
COORDENADOR
60,00
90,00
6
0
360,00
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
MEMBRO
50,00
80,00
6
0
300,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
PRESIDENTE
80,00
120,00
6
0
480,00
TOTAL
R$ 1.140,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº293/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 151/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Canindé, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/02/2021 
a 15/02/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 04 de março de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se, publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA
COORDENADOR
50,00
80,00
11
0
550,00
PAULO VICTOR VIEIRA MONTEIRO
MEMBRO
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 990,00
 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 001/CEGÁS/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. CONTRATADA: JENNIFER KELLY MEDEIROS MIRANDA 07417339352 (AM 
INFORMÁTICA). OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachás para identificação dos profissionais efetivos e 
prestadores de serviços da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, de acordo com as especificações no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste 
instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica-COEP nº 2020/25260/CEGÁS e seus anexos, art. 29, inciso II da Lei Federal nº 
13.303/2016, os preceitos do direito público, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, na Proposta Comercial da Contratada, necessários 
ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses, contado a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura 
no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 09 de Fevereiro de 
2021. SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Jennifer Kelly (AM INFORMÁTICA). 
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. CONTRATADA: HIPERCONVEGÊNCIA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA (HCITIS BRASIL). OBJETO: Contratação de sistema que permite a assinatura de eletrônica de documento com validade 
jurídica dentro e fora do Brasil, com possibilidade de utilização através de interface web ou através de APIs, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 
13.303/2016, e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: De 27(vinte e sete) meses,contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos 
reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 11 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de 
Figueirêdo Junior(CEGAS) e Dario Fonseca Ximenes(HCITIS)
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021