DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo do contrato nº 059/2019/COGERH, que consiste nos serviços de manutenção mecânica 
incluindo a utilização de equipamentos e materiais para atendimento às estruturas hídricas da COGERH, em todo o Estado do Ceará;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 674.750,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 08/03/2021 a 18/09/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 059/2019/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 08/03/2021; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Bruno Pinho Feijó / CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO 
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 013/2021/COGERH. 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA; RUA PV RIACHO VERDE, S/N PV 
PAPOCO; BAIRRO: PAPARA; CEP.: 61.940-OOO; MARANGUAPE-CE. OBJETO: Contratação de serviço para aquisição de café e açúcar. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo protocolado sob o nº 01642829/2021, o Termo de Participação 
n° 20210022 da Cotação Eletrônica nº 2021/01172 e seus anexos, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 
13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da celebração do contrato; O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.664,00 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome 
da contratada, preferencialmente no Banco do Brasil S.A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA 
ASSINATURA: 03/03/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Antonio Marcelo Gomes 
Rocha / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO 
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº197/2021 O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordi-
nários no mês de Janeiro do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 
7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 
1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA 
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN FOLHA:0061-MÊS DE JANEIRO/2021
NUM 
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49174519
Adriana Lourenço dos Santos
Aux.Enf.
Emergência
 R$ 1.308,12
30
 R$ 43,60
R$ 10,90
60
 R$ 654,06
2
49150512
Adriana Silva de Souza
Aux. Enf.
Emergência
 R$ 1.408,25
30
 R$ 46,94
R$ 11,74
60
 R$ 704,13
3
40106510
Alcione Maria G. de Lima
At. Enf.
Serviços Gerais
 R$ 1.457,57
30
 R$ 48,59
R$ 12,15
60
 R$ 728,79
4
49301618
Alexandre Tavares França
Téc. Enf .
Emergência
 R$ 1.991,68
30
 R$ 66,39
R$ 16,60
60
 R$ 995,84
5
49303815
Aline Santos de Oliveira
Téc. Enf.
CPC
 R$ 1.948,79
30
 R$ 64,96
R$ 16,24
60
 R$ 974,40
6
4005491X
Alzira Francisca da Conceição
At. Enf.
Banco de Leite
 R$ 1.587,81
30
 R$ 52,93
R$ 13,23
60
 R$ 793,91
7
49172117
Amanda Pereira de Sousa
Aux. Enf.
Cetin
 R$ 1.408,25
30
 R$ 46,94
R$ 11,74
60
 R$ 704,13
8
4917411X
Ana Alice Pereira da Silva
Aux. Enf.
Centro 
Cirúrgico
 R$ 1.237,41
30
 R$ 41,25
R$ 10,31
60
 R$ 618,71
9
4925671X
Ana Karine Valêncio de Araújo
Aux. Enf.
Cetin
 R$ 1.308,12
30
 R$ 43,60
R$ 10,90
60
 R$ 654,06
10
49171714
Ana Paula da Silva Santos
Téc. Enf.
UTI 1
 R$ 2.527,27
30
 R$ 84,24
R$ 21,06
40
 R$ 842,42
11
49300115
Ana Stella Maciel Ferreira
Téc. Enf.
Centro 
Cirúrgico
 R$ 1.532,51
30
 R$ 51,08
R$ 12,77
60
 R$ 766,26
12
49172710
Andrea Baratta Santana
Téc. Enf.
CPC
 R$ 1.834,39
30
 R$ 61,15
R$ 15,29
60
 R$ 917,20
13
49173814
Andresia Gondim
Aux. Enf.
TAV
 R$ 1.446,36
30
 R$ 48,21
R$ 12,05
60
 R$ 723,18
14
40323813
Antônia Ilsa Ferreira Saraiva
At. Enf.
Central de 
Mat. Est.
 R$ 1.268,23
30
 R$ 42,27
R$ 10,57
60
 R$ 634,12
15
49172915
Antônia Roseane 
Costa Cavalcante
Aux. Enf.
Centro 
Cirúrgico
 R$ 1.201,36
30
 R$ 40,05
R$ 10,01
60
 R$ 600,68
16
49174616
Antonio Ednardo Mesquita
Aux. Enf.
Emergência
 R$ 1.308,12
30
 R$ 43,60
R$ 10,90
60
 R$ 654,06
17
49174810
Apoliana Carvalho da Silva
Aux. Enf.
Bloco B
 R$ 1.301,13
30
 R$ 43,37
R$ 10,84
60
 R$ 650,57
18
49173210
Audileia Mendes Botão
Aux. Enf.
Bloco A
 R$ 1.237,41
30
 R$ 41,25
R$ 10,31
60
 R$ 618,71
19
40342214
Aurineide Eloi Gomes
Aux. Enf.
UTI 2
 R$ 1.702,84
30
 R$ 56,76
R$ 14,19
60
 R$ 851,42
20
49300018
Carla Costa Dias
Téc. Enf.
Centro 
Cirúrgico
 R$ 1.412,76
30
 R$ 47,09
R$ 11,77
36
 R$ 423,83
21
49151012
Claudia Ferreira da Silva
Aux. Enf.
UTI 2
 R$ 1.308,12
30
 R$ 43,60
R$ 10,90
60
 R$ 654,06
22
40262415
Conceição de Maria 
Lourenço Freitas
At. Enf.
UTI 2
 R$ 1.271,53
30
 R$ 42,38
R$ 10,60
60
 R$ 635,77
23
49375611
Cosma Cavalcante de Morais
Téc. Enf.
Bloco B
 R$ 1.872,56
30
 R$ 62,42
R$ 15,60
60
 R$ 936,28
4917571X
Creusa Moraes Estevam
Téc. Enf.
Reanimação
 R$ 1.945,35
30
 R$ 64,85
R$ 16,21
60
 R$ 972,68
25
49175019
Cristiane Rodrigues Braga
Aux. Enf.
UTI 2
 R$ 1.308,12
30
 R$ 43,60
R$ 10,90
60
 R$ 654,06
26
49375913
Dalva Anastacio Solto
Aux. Enf.
CRIE 
- Imunização
 R$ 1.149,88
30
 R$ 38,33
R$ 9,58
51
 R$ 488,70
27
49296819
Débora Costa Rodrigues
Téc. Enf.
Emergência
 R$ 2.074,04
30
 R$ 69,13
R$ 17,28
60
 R$ 1.037,02
28
4915111X
Denise Braga da Silva
Aux. Enf.
UTI 1
 R$ 1.446,36
30
 R$ 48,21
R$ 12,05
60
 R$ 723,18
29
40345418
Dulce Maria Rodrigues 
de Araújo
Aux. Enf.
Ambulatório
 R$ 1.449,13
30
 R$ 48,30
R$ 12,08
49
 R$ 591,73
30
8024181X
Eliane Vieira Fernandes
At. Enf.
Bloco E
 R$ 1.116,09
30
 R$ 37,20
R$ 9,30
60
 R$ 558,05
31
49176716
Elizangela de Sousa Fontenele
Aux. Enf.
CRIE 
- Imunização
 R$ 1.679,35
30
 R$ 55,98
R$ 13,99
60
 R$ 839,68
32
40242813
Evânia Martins Soares
Aux. Enf.
UTI 2
 R$ 1.724,40
30
 R$ 57,48
R$ 14,37
40
 R$ 574,80
33
49511817
Fabiana Holanda Rocha
Aux. Enf.
Bloco E
 R$ 1.266,16
30
 R$ 42,21
R$ 10,55
48
 R$ 506,46
34
49131615
Francisca Darline 
Costa de Alencar
Téc. Enf.
Bloco E
 R$ 2.044,83
30
 R$ 68,16
R$ 17,04
60
 R$ 1.022,42
35
49304714
Francisca das Chagas 
N. Almeida
Téc. Enf.
UTI 1
 R$ 2.029,87
30
 R$ 67,66
R$ 16,92
60
 R$ 1.014,94
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021

                            

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