DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de março de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE  (Continuação)
PORTARIA Nº290/2021.
ALTERA O GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO N°03/2020 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO 
HOSPITAL REGIONAL NORTE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1°. Alterar o gestor do Contrato de Gestão 03/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital 
Regional Norte, instituída pela Portaria n° 2020/004, de 03 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro de 2020, que passa a 
ser ALBERTO OLIVEIRA LINHARES, matrícula n° 003.947-1-8, lotado na Superintendência de Saµde da Região Norte. 
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de la assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA N°291/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 02067372/2021, RESOLVE: 1) DESIGNAR MARIA ARAGÃO 
SALES CAVALCANTE, matrícula nº 072.026-1-X, para, sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora de Despesas titular do Centro de 
Especialidades Odontológicas CEO-Centro, integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como JOSÉ ALBERTO 
GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 102.131-1-8, o substituto automático nos impedimentos eventuais e legais da titular. 2) Estabelecer que esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 22 de fevereiro de 2021, revogando-se as 
disposições em contrário SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA N°292/2021.
ALTERA O GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO N°04/2020 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO 
HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:
Art. l°. Alterar o gestor do Contrato de Gestão 04/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Regional 
do Sertão Central, instituída pela Portaria nº 2020/005, de 03 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro de 2020, que passa 
a ser ALBERTO TEMÓTEO BARRETO, Assessor Especial IV, matrícula n° 301.550-7-6, lotado na Superintendência de Saúde da Região Sertão Central. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº294/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10306079/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARYANNE HOLANDA PEREZ, que ocupou o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS nesta Secretaria, matrícula nº 492900-1-2, folha nº68, ocorrido em 10 de dezembro de 2020, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 11 de dezembro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº295/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01052037/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE NELSON TEIXEIRA BARROS, que exerceu a função de TÉCNICO 
EM RADIOLOGIA nesta Secretaria, matrícula nº 080870-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 15 de janeiro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 19 de janeiro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº296/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00932785/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO JOSÉ PESSOA DE ANDRADE REIS, que exerceu a função de MÉDICO 
nesta Secretaria, matrícula nº 106404-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 03 de dezembro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de dezembro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº301/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10347972/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARILZA CARLOS VASCONCELOS, que ocupou o cargo de ASSISTENTE SOCIAL