DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em conformidade com os elementos contidos no Processo nº 09355134/2020, com esteio no inciso I, art. 79 da Lei nº 8.666/93, bem como na CLÁUSULA 
DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL, do citado contrato, que tem por objeto os “serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional, 
com cobertura total de peças e acessórios de reposição, originais ou compatíveis, sem ônus para contratante, com operador técnico no horário de 07:00 às 
19:00 horas de segunda a sexta-feiras, sábados, domingos e feriados, dos seguintes equipamentos: Lavabos Capilar e Osmose Reversas Portáteis, para atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA”.
Pelo que firmam a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais 
efeitos.
Fortaleza/CE, 15 de março de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF
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N°003/2021.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº0320/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – HGF/SESA, E A EMPRESA ENGELTECH EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, estabelecido na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290, denominado CONTRATANTE, 
representada pelo Diretor Geral do Hospital, Dr. Daniel de Holanda Araújo, portador do RG nº 96002492509 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 785.301.483-
04, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará e a empresa ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, doravante denominada 
CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.612.398/0001-66, estabelecida no ADE conjunto 13, lote 30, loja 01, bairro: Águas Claras, Brasília/DF, CEP: 
71.987-720, representada pelo Sr. Márcio Roberto Guimarães, portador do RG nº M6.877.137 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 911.235.856-87, tudo 
em conformidade com os elementos contidos no Processo nº 08453159/2020, com esteio no inciso I, art. 79 da Lei nº 8.666/93, bem como na CLÁUSULA 
DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL, do citado contrato, que tem por objeto os “serviços de manutenção preventiva, corretiva, operacional 
e calibração dos equipamentos máquinas de hemodiálise, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital e na proposta da CONTRATADA”.
Pelo que firmam a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais 
efeitos.
Fortaleza/CE, 15 de março de 2021. 
Daniel de Holanda Araújo
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF
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APOSTILAMENTO Nº103/2021 AO CONTRATO Nº1475/2020  
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09665540/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c 
§ 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 
2021, conforme folha 62 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1475/2020
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
24.380.578/0032-85
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
HMJMA/SESA
 6118 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
15154 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº113/2021 AOS CONTRATOS Nº1106/2018 E OUTROS
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 00792380/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados 
abaixo, para neles incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 dos autos: 5907 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903900.1.01.00.0.30
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1106/2018
OLAVO FELIPE DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - ME
02.759.345/0001-59
008/2019
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI
08.934.640/0001-80
680/2020
TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
32.885.450/0001-03
789/2020
PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
63.305.585/0001-78
178/2017
TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA
05.945.932/0001-20
1109/2017
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
03.506.307/0001-57
174/2018
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME
23.536.758/0001-44
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº121/2021 AO CONTRATO Nº633/2020
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01999280/2021, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2021, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
633/2020
ILHASOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
16.755.375/0001-00
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COTIC/SESA
 15243 – 24200164.10.302.631.21001.03.33904000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021