DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº122/2021 AO CONTRATO Nº632/2020
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01999433/2021, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2021, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
632/2020
ROCKETCHAT TECNOLOGIA LTDA
25.071.205/0001-99
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COTIC/SESA
 15243 – 24200164.10.302.631.21001.03.33904000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº123/2021 AO CONTRATO Nº634/2020
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01999476/2021, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2021, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
634/2020
ELOUGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA
08.670.505/0001-75
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COTIC/SESA
 15243 – 24200164.10.302.631.21001.03.33904000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
E ULTRA SOM SERVIÇOS MEDICOS S.A./HOSPITAL LUIS FRANÇA  
I - Doc. Nº 751/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE 
E ULTRA SOM SERVIÇOS MEDICOS S.A./ HOSPITAL LUIS FRANÇA; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência 
Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma 
de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos 
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei 
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria 
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses 
contados da data da sua assinatura; VI – DATA: 12/03/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Candido Pinheiro Koren de Lima Junior 
e Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima e Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ E A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS / SANTA CASA DE MORADA NOVA  
I - Doc. Nº 80/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE 
E A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS / SANTA CASA DE MORADA NOVA; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de 
Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - 
Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 
7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 
10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo 
ser publicado em DOE; VI – DATA: 08/03/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Archanjo Girão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EDITAL Nº02/2020
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, bem como segundo determina o Edital nº 02/2020, DIVULGA, 
no Anexo único, o RESULTADO FINAL da Seleção Pública interna para exercer a fiscalização em vigilância sanitária da Coordenadoria de Vigilância 
Sanitária – COVIS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 22 de fevereiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº02/2020
Resultado Final na seguinte ordem: nome do candidato e nota.
NOME
NOTA
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FRAGA
135
ANA PAULA ALMEIDA DIAS DA SILVA
112,2
ELIEL PINHEIRO FERNANDES
92,25
FABRÍCIA MARTINS TEIXEIRA
110
YONA DE AMORIM MAIA
114
JOSÉ REGINALDO PINTO
152
ROGÉRIO EDVAR DOS SANTOS
128
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº877/2016 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 107/2021 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 877/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA LITTERE EDITORA 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Capitão Hugo Bezerra nº 375, Galpão C, Barroso, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, 
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021