DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de janeiro de 2021,
bem como suprimir 25% (vinte e cinco por cento), do valor global do Contrato nº 056/2020 que tem por objeto a prestação de serviços especializados de
assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar, a serem integrados na rede
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao
Sistema Único de Saúde, conforme estabelecida nas Portarias GM/MS nº 1.034/2010, nº 3.390/2013, nº 3.410/2013, nº 2.839/2014 e nº 2.215/2015, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Parágrafo Primeiro – Com a supressão de 25% (vinte e cinco
por cento), equivalente ao valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais), passando o valor global do contrato de R$ 7.320.000,00 (sete
milhões, trezentos e vinte mil reais), para R$ 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.320.000,00
(sete milhões, trezentos e vinte mil reais), para R$ 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 28 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Cristiane Melo Nogueira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 79/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOUSA &
LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Guarany, nº 685, Centro, Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias,
a partir do dia 13 de março de 2021, o Contrato nº 95/2020, que tem como objeto a REFORMA DA CENTRAL ESTADUAL DE ARMAZENAMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS – CEADIM; IX - VALOR GLOBAL: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a partir do dia 13 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 143/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ V. S. MORAIS – ME; V - ENDEREÇO: Rua A, Quadra 01, Bloco 39, Apto 104 (Residencial Marcos Freire), nº
200, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso I, alínea b e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 27 de fevereiro de 2021, a vigência
contratual e acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 105/2020, que tem como objeto a aquisição de materiais
descartáveis para o Hospital São José - HSJ. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 258.746,88 (duzentos e cinquenta e
oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 258.746,88 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos
e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 22/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 140/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará,; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MOBIUS LIFE
SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paraíso do Norte, nº 866, Emiliano
Perneta Pinhais/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, §1º do art. 57 c/c o §1º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de março de 2021, o Contrato nº
174/2020, cujo objeto é aquisição de reagentes para realização dos testes de CMV, BKV, EBV E HERPES VÍRUS 6, com o equipamento em comodato,
bem como para acrescentar o percentual de 8,6106 %. Parágrafo Primeiro – Com acréscimo do montante de R$ 67.540,00 (setenta e sete mil quinhentos
e quarenta reais) correspondendo a 8,6106%, o valor global do instrumento supra passará de R$ 784.379,72 (setecentos e oitenta e quatro mil trezentos e
setenta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 851.919,72 (oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos)
Parágrafo Segundo – Ficam incluídas as seguintes dotações orçamentárias: 14446- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 e 5992- 242004
24.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 e 5993- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 851.919,72
(oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de
março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Thais Ribeiro da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 105/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua PC Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de março de 2021, o contrato nº 200/2020,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição (dietas e suplementos infantis), considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR
GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 05/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 88/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana;
IV - CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 7, Lot. Santiago de Compostela, nº 843, Passaré,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do art. 57, e art. 65, II, §1º todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº 249/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2021,
cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, acessórios, reformas, instalação, bebedouros,
geláguas, freezeres horizontais e verticais, geladeiras, passtrhough refrigerado de 2 portas, balção refrigerado, câmaras frigoríficas, estando a disposição 24
horas, incluindo deslocamento do equipamento, por um período de 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo no percentual de 24,45%. Parágrafo Único – Com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
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