DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 02 de março de 2021, o Contrato Nº 877/2016, para o cumprimento de seu objeto: o serviço de confecção de material gráfico (impressões digitais,
cópias, jornais, revistas, livros, panfletos, folders, banners, plotagem, para a SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 02 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Deisy Leticia Toso Nicoletti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0134/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 123/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0134/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Papi Junior, 1038 - A, Rodolfo
Teófilo, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021, o contrato nº 0134/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de material, peças e acessórios, para os equipamentos de climatização, pertencentes ao Hospital
de Messejana - HM/SESA - Paragrafo Único - o presente termo aditivo importa no valor de R$ 135.806,32 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e seis
reais e trinta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.806,32 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Manoel Giovani Batista de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1405/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1224/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1405/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Nossa Senhora de Nazaré, 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º, do art. 57 e art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 21 de dezembro de 2020 e
o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento), referente aos itens 01 e 03 do contrato nº 1405/2017, cujo objeto é aquisição de nutrição (módulos para
dieta), para atender as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA - Paragrafo Único - importa o presente termo aditivo no acréscimo da quantia
de R$ 10.225,09 (dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e nove centavos), passando o valor global do instrumento supra de R$ 40.900,35 (quarenta mil,
novecentos reais e trinta e cinco centavos) para R$ 51.125,44 (cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 51.125,44 (cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 21
de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de
Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº646/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 75/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 646/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA
CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO; V - ENDEREÇO: Av. Paulo Maurício S/N, Vila Santo Antônio, Barbalha/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 646/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos aten-
dimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de
Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de OTORRINOLARINGOLOGIA,
NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E UROLOGIA, considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1455/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 24/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1455/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GELAR
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 281, São João do Tauápe, Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 1455/2019, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva dos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores de vacinas, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros, câmaras frias, frigoríficas e cadavéricas, com
fornecimento total de peças, material e insumos sem ônus para o contratante, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e suas unidades, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo de Referência do edital. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 178.992,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 178.992,00 (cento e
setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 62/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida A, nº 321, sala C, Distrito Industrial, Poços
de Caldas/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º e § 2º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2021, o contrato nº 02/2020, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.;
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 12/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1274/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRONTOCÁRDIO
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, nº 531, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020, no art. 25, caput, c/c o art. 57, §1º, inciso I e art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
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