DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o reajuste no montante de R$ 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais), o valor do contrato passará de R$ 81.480,00 (oitenta e um mil quatrocentos e 
oitenta reais) para R$ 101.850,00 (cento e um mil e oitocentos e cinquenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 101.850,00 (cento e um mil e oitocentos e 
cinquenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 25/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Antonia Keila Pinheiro Nobre. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº676/2020 
I - ESPÉCIE: Doc nº 97/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 676/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira nº 940, QD 03, bairro 
Cajazeiras, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 676/2020, cujo objeto é 
a aquisição de material de laboratório (placas prontas de meios de cultura e tira de plástico);  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 03 
(três) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuaram sem 
alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 09/02/2021;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Daniel de Holanda Araújo e Lívia Correia Melo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº834/2020 
I - ESPÉCIE: Doc nº 56/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 834/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. Odilon Araújo, nº 475, Piçarra, Teresina/PI;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do artigo 57 e §8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11 de fevereiro de 2021, cujo objeto é aquisição de Material Médico 
Hospitalar (MICRO PLACAS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na empresa 
da contratada. Parágrafo único: pelo presente termo, importa atualizada a dotação orçamentária prevista na cláusula sétima, tendo por dotação orçamentária: 
24200184.10.302.632.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763 OU 24200184.10.302.632.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762;  IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuaram sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 08/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2021 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 119/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1926/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto – HSMM;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, em Fortaleza-CE; 
 
IV - CONTRATADA: IMPACTO – COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA -ME;  V - 
ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, 175 – Montese, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 e art. 65 § 8º, da Lei federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 18 de 
fevereiro de 2021, o contrato nº 1926/2018, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para 
a Contratante, dos equipamentos pertencentes ao Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto – HSMM, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 47.892,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais), com a inclusão da Dotação Orçamentaria 
24200234.10.302.631.20077.03.339039.29100.1;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.892,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 18 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/02/2021; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Glairton Azevedo Guimarães. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2021 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 172/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0095/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará / Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;  III - ENDEREÇO: Rua da Paz, 29 - Centro, Eusébio;  IV - CONTRATADA: 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia, Campo Bom- RS;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de Março de 2021, o Contrato Nº 0095/2019, para o cumprimento de seu objeto: a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, para atender ao Serviço de Atendimento 
Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona à Ata de Registro de Preços 
n° 003/2018, Oriunda do Pregão Eletrônico nº.002/2018, vigente para a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-ESTADO DE 
GOIÁS, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 14 de Março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 12/03/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA, Luciano Rodrigo Weland e Leidiane Caroline Orgaratto. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE 0022/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 009/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2020; II - CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ; 
V - ENDEREÇO: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n., Bairro: Imaculada Conceição; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de 
junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo 
o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no 
Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 22 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº 017/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) 
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 235/2020, 237/2020 e 236/2020, a ser(em) destinado(s) 
aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a 
melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados 
aos interesses e atribuições no Hospital Municipal de Canindé; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir de 22 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Maria do Rozário Araújo Ximenes. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021