DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 31.966.66 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis 
reais e sessenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762 
. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Emerson Alves Pastori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 94/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem Mobiliário Hospitalar – Parte I, para o Hospital Regional do 
Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20201511 SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.478,87 cinquenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adriano José Diógenes Andrade. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 102/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
ADS QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/Limpeza (saneantes), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200896 - SESA/HIAS, e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.666,00 (quinze mil, seiscentos e 
sessenta e seis reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 
91. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 105/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Pregão Eletrônico n° 20191231 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto   FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 413.416,00 (quatrocentos e treze mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5763 OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 5762. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Adson Malveira Barreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 124/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Especialidades Odontológicas – Centro – SESA/CEO 
CENTRO CONTRATADA: Empresa MAURÍCIO MOREIRA LUZ. OBJETO: Contratação de serviços de impressão, para atender as necessidades do 
CEO CENTRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica Nº 2021/00468 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.097,00 (quatorze mil, noventa e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5901 – 24200334.10.
126.631.20076.03.33904000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maurício Moreira Luz. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 126/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: UNITED MEDICAL LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2019/1128 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.795.500,00 quatro milhões e setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos 
reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 6086 – 24200744.10.3
02.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Mário Cabral da Silva. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 140/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOPEND - COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA. OBJETO: Serviço para realização de exames de endoscopias perorais eletivos 
para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Descritivo do Serviço e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 017/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 619.375,20 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5798.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 - TE 14461.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 - FONTE. DATA DA 
ASSINATURA: 04/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fabrício de Sousa Martins. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021