DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 141/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOMTOCE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO ESTADO DO CEARA 
LTDA. OBJETO: prestação de serviços especializados de médicos ortopedistas, para consultas e cirurgias para o bom funcionamento do Hospital Infantil 
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Descritivo do Serviço e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA realizará os serviços conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade 
de Licitação nº 011/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.207.742,62 (um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5798.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Pedro Ricardo de Mesquita Coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 146/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: A aquisição de dois broncofibroscópios, modelo BF-IT180 
e BF-XP160F, marca Olympus, para o setor de broncoscopia do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência na Inexigibilidade de Licitação nº 093/2020 e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: 
A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 093/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 235.655,59 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco reais e cinquenta e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1
.40. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Amanda Regina Pires.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 147/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(GIANTURCO COILS, CATÉTER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item 26.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 1145/2019 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.6
31.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Camila Satt de Oliveira 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 148/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão eletrônico nº 20191024 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 120.810,15 (cento e vinte mil, 
oitocentos e dez reais e quinze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0
.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valdice 
Pires Maia Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 150/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico 
hospitalar com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA - Paragrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrô-
nico nº 20191634 - SESA/CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 331.620,20 
(trezentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20
077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Cecília Stela da Silva Siqueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 153/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20191193 -SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 529.118,48 quinhentos e vinte e nove reais, cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6080-24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 6086-24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
12/01/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Micaelly Barros Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 41/2021 
PROCESSO Nº: 00666902/2021 / VIPROC/ SESA  OBJETO: Aquisição de KITS DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS POR AUTOMAÇÃO 
E CONSUMÍVEIS PLÁSTICOS (PLACAS E PONTEIRAS) PARA DETECÇÃO DO VÍRUS SARS-COV2, causador da infecção COVID-19, compatíveis 
com o equipamento modelo Kingfisher, marca Thermo Fisher Scientific, cedido ao HEMOCE pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ  JUSTIFICATIVA: 
A presente aquisição por Dispensa de Licitação é essencial e oportuno, visto que serão utilizados para a realização de testes moleculares, fundamentais para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021