DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE 0025/2020 Nº 136/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0012/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2020; II - CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ;
V - ENDEREÇO: Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro: Planalto; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que
couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida
de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº
17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais
06 (seis) meses, a partir de 22 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº 0025/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis),
em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 287/2020, 288/2020, 289/2020, 290/2020, 293/2020, 299/2020 e 303/2020,
a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus
(COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem
utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Pronto Atendimento da UPA de Tianguá/CE; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 22 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/11/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luiz Menezes de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE 0034/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0021/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0034/2020; II - CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE;
V - ENDEREÇO: Rua Viriato Medeiros, nº 1250, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº
8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento
à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de
março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a
partir de 25 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº 0034/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade
com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 198/2020, 199/2020, 200/200, 201/2020, 202/2020, 203/2020, 204/2020, 205/2020, 206/2020
e 207/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de
Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital Dr. Francisco Alves – Sobral; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 22 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/11/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ivo Ferreira Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1525/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de para registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de material de laboratório (reagentes para dosagem de drogas imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias
para marcadores tumorais e de hepatites), com cessão de equipamento(s) em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20191035 - SESA/CÉLULA DE
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.025.617,00
(um milhão, vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.3
3903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA INDUSLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20200629 – SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.108,20 (sete mil, cento e oito reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 14446 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 01 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados 5992 - 2420
0424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 70 – Recursos Diretamente Arrecadado 5993 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30
91 – Recursos Provenientes do SUS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ruth Cristine Cavalcanti Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC
CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Reagentes e Insumos
de Laboratório (HORMÔNIOS E MARCADORES DO METABOLISMO ÓSSEO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20191478 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 293.427,00 duzentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte e sete reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1444
2.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – FONTE 00; 5781 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA
DA ASSINATURA: 23/02/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (Processador
de Áudio Retroauricular), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201283 - SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
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