DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I - RESOLUÇÃO 04/2021 – CESAU
DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2020
1.Receita – Todas as fontes.
RECEITA - ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO INICIAL (A)
PREVISÃO ATUALIZADA (B)
RECEITA REALIZADA
ATÉ 2º QUADRIMESTRE (C)
% (C/B)*100
Receita para apuração de aplicação em 
ações e Serviços Públicos de Saúde.
20.140.340.597
20.140.340.597
11.750.974.646
58,35
Fonte: SIOPS/ Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
2.Despesa com saúde por grupo de natureza de despesas ano FUNDES.
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE (ASPS) (POR SUBFUNÇÃO E 
CATEGORIA ECONÔMICA)
DOTAÇÃO 
INICIAL (A)
DOTAÇÃO ATUALIZADA 
(B)
DESPESAS EXECUTADAS
EMPENHADAS ATÉ 2º 
QUADRIMESTRE (C)
% (C/B)*100
Atenção Básica
228.294.976
232.726.247
124.234.116
53,44%
Despesas correntes
227.861.976
232.688.336
123.684.116
53,38
Despesas de capital
433.000
785.000
550.000
70,06
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.975.525.063
2.241.406.713
1.345.125.899
60,01
Despesas correntes
1.964.528.431
2.228.649.020
1.339.053.897
60,08
Despesas de capital
10.996.632
12.757.692
6.072.008
47,59
Suporte Profilático e Terapêutico
37.639.285
43.429.276
22.079.165
50,84
Despesas correntes
37.637.285
43.429.276
22.079.165
50,84
Despesas de capital
2.000
-
-
-
Vigilância Sanitária
10.000
10.000
-
-
Despesas correntes
-
-
-
-
Despesas de capital
10.000
10.000
-
-
Vigilância Epidemiológica
32.710.314
113.245.636
43.085.164
38,05
Despesas correntes
32.480.314
78.005.951
20.840.305
26,72
Despesas de capital
230.000
35.239.684
22.244.859
63,12
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE (ASPS) (POR SUBFUNÇÃO E 
CATEGORIA ECONÔMICA)
DOTAÇÃO INICIAL (A)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (B)
DESPESAS EXECUTADAS
EMPENHADAS ATÉ 2º 
QUADRIMESTRE (C)
% (C/B)*100
Alimentação e Nutrição 
Despesas correntes
-
-
-
-
Despesas de capital
-
-
-
-
Outras Subfunções
280.314.707
407.790.280
227.025.958
55,67
Despesas correntes
276.697.718
403.480.061
226.607.939
56,16
Despesas de capital
3.616.989
4.310.219
418.018
9,70
Fonte: SIOPS/ Demonstrativo RREO, Lei de Responsabilidade Fiscal.
3.Gastos em Saúde (% constitucional).
RECEITAS/DESPESAS
2º QUADR. 2020
Receita Líquida de Imposto e Transferências Constitucionais legais
11.750.974.646
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.701.294.828
% de Recursos Próprios aplicados em Saúde
14,48%
Fonte: SIOPS/ Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
4.Execução no 2º Quadrimestre por Fonte de Recursos
GRUPO
FONTE DE RECURSOS
ORÇAMENTO 
LEI+CRÉDITOS
EMPENHADO
% EMP.
% PART.
TESOURO
RECURSOS ORDINÁRIOS
1.127.122.407
704.122.116
62%
65%
RECURSOS ORDINÁRIOS PARA PROJETOS 
PRIORITÁRIOS
931.462
-
0%
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (COVID-19)
174.539.200
129.480.060
74%
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
DOS ESTADOS
1.601.845.713
899.708.912
56%
RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP
151.056.000
26.447.561
18%
TOTAL
3.055.494.782
1.759.758.648
58%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS – BNDES 
/ ESTADOS
3.498.504
-
0%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 
- TESOURO/BID
317.974.900
218.179.936
69%
TOTAL
321.473.404
218.179.935
68%
RECURSOS PRÓPRIOS
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
5.182.481
2.889.285
56%
TOTAL
5.182.481
2.889.285
56%
CONVÊNIOS
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
4.931.313
-
0%
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS - 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
21.926.520
16.065.105
73%
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
6.642.574
-
0%
TOTAL
33.500.407
16.065.105
48%
TRANSF. LEGAIS
RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
1.026.920.043
688.321.398
67%
TOTAL
1.026.920.043
688.321.398
67%
TOTAL GERAL
4.442.571.119
2.685.214.375
60%
Fonte: SIOF/ Consulta Pública. Obs.: Não foram incluídos neste quadro valores empenhados com ISSEC e com Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores 
Públicos do Estado do Ceará.
5. AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO
TIPO
QUANTIDADE
TOTAL
EM ANDAMENTO
FINALIZADA
Unidade de Saúde
0
0
0
Documental
0
0
0
Hospitalares
5
0
0
Gestão
0
0
0
MS/SGEP
0
0
0
MSF
0
0
0
TOTAL
5
0
5
Fonte: NUAUD – SESA
 SISAUD - SUS
6. OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA CUSTEADAS PELO ESTADO
TIPO DO EQUIPAMENTO
QUANTIDADE
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Consórcio
22
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Estadual
3
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021