DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INSCRIÇÃO
NOME
CLASS
LEI QUE CRIOU O
CARGO
MOTIVO DA VACÂNCIA
10000876
José Hallys Freitas
24
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção, na modalidade requerida, ao posto de Coronel QOBM, do Tenente
Coronel QOBM Alfredo de Carvalho Melo, publicada no DOE de 19/07/2017.
10000634
Ronaldo Pacifico Xavier da Silva
25
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção, na modalidade requerida, ao posto de Coronel QOBM, do Tenente
Coronel QOBM José de Melo Neto, publicada no DOE de 19/07/2017.
10002642
Diego Rodrigues e Silva Falcão
26
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção, na modalidade requerida, ao posto de Coronel QOBM, do Tenente
Coronel QOBM Vigoberto Souza da Silva, publicada no DOE de 06/07/2017.
10001659
Francisco Almeida
de Sousa Filho
27
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
Ronaldo Roque de Araújo, publicada no DOE de 15/05/2017.
10000702
Márcio Ramos de Castro
28
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção, na modalidade requerida, ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel
QOBM Antônio Jurcival Nunes Cavalcante, publicada no DOE de 27/12/2016.
10002438
André Luiz Ferreira
29
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção, na modalidade requerida, ao posto de Coronel QOBM, do Tenente
Coronel QOBM Edson Santiago Viana, publicada no DOE de 27/12/2016.
10001547
Joelma Francelino
30
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM Luís
Eduardo Soares de Holanda, publicada no DOE de 18/07/2016.
10000253
Rodrigo Martim Souza de Araújo
31
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM Francisco
William Lopes Rodrigues, publicada no DOE de 18/07/2016.
10000276
Tatiany Ferreira de Oliveira
32
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
Cleyton Bastos Bezerra, publicada no DOE de 18/07/2016.
10001139
Leonardo de Sousa Santos
33
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção, na modalidade requerida, ao posto de Coronel QOBM, do Tenente
Coronel QOBM Amarílio Lopes Rebouças, publicada no DOE de 17/02/2016.
10001793
Cristiano Lima da Silva
34
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção, na modalidade requerida, ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel
QOBM José Carlos de Araújo Lopes, publicada no DOE de 17/02/2016.
10000656
Jairo Severino de Sousa Brasil
35
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção, na modalidade requerida, ao posto de Coronel QOBM, do Tenente
Coronel QOBM Ronald Bezerra Aguiar, publicada no DOE de 17/02/2016.
10000174
Bruna dos Santos Nobre Sobral
37
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
Henrique Jorge Freire da Silva, publicada no DOE de 30/12/2015.
10001429
Dayane Teixeira Rodrigues
38
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
José Nildson de Oliveira, publicada no DOE de 30/12/2015.
10000266
Wandegleidson
Cavalcante Cordeiro
39
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
Luís Carlos Viana, publicada no DOE de 30/12/2015.
10000064
Bruno Torquato de Sousa
40
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
Marcos Ely Araújo Viana, publicada no DOE de 30/12/2015.
10001646
Antônio Flávio Ferreira
do Nascimento Filho
41
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
Marcelo Cordeiro Magalhães, publicada no DOE de 08/04/2014.
10000084
Filipe Costa Falcão
42
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM Francisco
Nicanor Lobo de Queiroz, publicada no DOE de 18/09/2013.
10000285
Maurício Lacerda Antunes
43
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Transferência para a reserva remunerada do Tenente Coronel QOBM
Francisco Pedro de Sousa Costa, publicada no DOE de 18/09/2013.
10002319
Marlos Amaury Castelo
Bezerra Filho
44
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Transferência para a reserva remunerada do Tenente Coronel QOBM
Francisco Hélio Matos, publicada no DOE de 08/07/2013.
10001988
Diego Davis Furtado Cavalcante
45
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM Sílvio
Gilberto Tavares de Araújo, publicada no DOE de 26/10/2012.
10001567
Thiago Alves Brasileiro
46
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Demissão do Major QOBM José Acrísio Ferreira Pereira, publicada no DOE de 30/11/2011.
10002341
William Paulo dos Santos
48
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
Heraldo Maia Pacheco, publicada no DOE de 27/09/2011.
10001529
Sidney Roberto dos
Santos Nascimento
49
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM José
Hélcio Costalima de Queiroz, publicada no DOE de 27/09/2011.
10001407
Aline Costa de Lima
50
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Demissão ex offíciodo Capitão QOBM Gentil Gondim Vilarouca, publicado no DOE de 13/07/2011.
10000076
Everton de Oliveira Barros
51
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM José
William Solon de Paula, publicada no DOE de 29/06/2007.
10000573
Bruno Pereira Lima de Goes
52
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM João
Carlos de Araújo Gurgel, publicada no DOE de 29/12/2006.
10003381
Diego Rafael Braga Santos
53
Lei nº 15.797, de 25
de maio de 2015
Promoção ao posto de Coronel QOBM, do Tenente Coronel QOBM
Josileno Vitoriano, publicada no DOE de 29/12/2006.
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2021
Os candidatos relacionados no Anexo I deste Ato, deverão comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará –
CGP/CBMCE, localizada no Quartel do Comando-Geral (Rua Oto de Alencar, 215 – Bairro Jacarecanga - Contato: (85) 3101 2218), no prazo de 5(cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste Ato, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 17h para tratarem de assuntos relacionados ao processo de posse no respectivo
cargo efetivo, munidos dos seguintes documentos: 1.Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF; 2. Cópia autenticada do Título Eleitoral e
comprovante da última eleição ou Certidão expedida Justiça Federal; 3. Original da Reservista (se do sexo masculino); 4. 02(duas) vias Cópia autenticada do
Certificado de Conclusão do Ensino Superior; 5. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento; 6. Folha Corrida; 7. Cópia autenticada do Histórico Escolar;
8. Certidão de Antecedentes Criminais (Fórum Clóvis Beviláqua); 9. Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual; 10. Certidão nada consta da Justiça
Federal; 11. Certidão nada consta da Polícia Federal; 12. Certidão de antecedentes criminais da(s) Vara(s) da Comarca onde o mesmo reside; 13. Certidão de
Acumulação de Cargos (fornecida pela SEPLAG no endereço eletrônico: http://www.seplag.ce.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&I-
temid=1787); 14. Declaração de Bens e Valores; 15. Formulário preenchido de inclusão e alteração de dados (a cargo da Folha de Pagamento); 16. Laudo
Médico (a cargo da COPEM); 17. Declaração de não Participação em Atividade Comercial, Administrativa e Societária; 18. 02 (duas) fotos coloridas 3x4
(fardado e descoberto) para a confecção da identidade funcional. A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerão às expensas dos candidatos,
para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o convocado se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado - COPEM, situada na Avenida
Oliveira Paiva, nº 941 - Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza-Ceará – Contatos: (85) 3101.2034 / 3101.2037/ 3101.2040. 1. Hemograma
completo com plaquetas 2. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina 3. Dosagens de glicose, uréia, creatinina,
ácido úrico, AST e ALT 4. Sumário de urina 5. Raio-X de tórax em PA com laudo 6. Eletrocardiograma com laudo 7. Eletroencefalograma com laudo 8.
Audiometria 9. Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia) 10. Exame toxicológico mais simples
11. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra) A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no DOE, de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato,
tornará sem efeito o presente Ato de Nomeação.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº165/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, GRUPO 07, REFERENTE
AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo nº 02327307/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG|AESP|CE, de 12 de Abril
de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
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