DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES
Coordenadora
301.727-8-7
A
42
MARCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.674-1-4
A
22
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.671-1-2
A
42
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
A
42
PATRICIA BARBOSA DA SILVA
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.729-5-7
A
42

*** *** ***
PORTARIA Nº179/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AESP, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-TRANSPORTES ao servidor LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA,
ocupante do cargo de assessora técnica, matrícula 301.676-1-9, durante o mês de março/2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Fortaleza, 11 de março de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2021
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva. 1251
- Mondubim, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO EIRELI, com sede na Rua Humberto Morona, nº 185, bairro: Cristo Rei – CURITABA - PR,CEP: 80.050-420, Fone: (41) 3222-6018, inscrita
no CPF/CNPJ sob onº 07.340.993/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas
de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da CONTRATANTE para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 trinta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 10100008.06.122.523.20444.03.339033.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 12 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Clairton Alves de Abreu (Diretor-Geral
da AESP|CE) e Hugo Henrique Aurélio de Lima (Representante da Contratada)
Francisca Michele da Silva Félix - OAB/CE Nº42.448
RESPONDENDO PELA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº02/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 02/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo III, datada de 16/02/2021. 2. Objetivo: Possibilitar a recu-
peração dos discentes que não atingiram a pontuação mínima exigida para aprovação na avaliação na Disciplina de Tiro Policial Defensivo III do Curso
de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO PM - Turma II. 3. Curso: Curso de Formação Profissional para a Carreira
de Oficiais Policiais Militares - CFPCO PM - Turma II. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTOR AUXILIAR
TEN. CEL PM FÁBIO RIOS VIEIRA
ST JOSÉ DA SILVA LOPES

5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da AESP. 6. Quantidade de alunos: 8(oito) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado
na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da AESP. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
4
20
80

Obs. 1 - A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no
prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições
utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado
na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2 Data: Dia 16 de fevereiro de 2021, com 8 (oito) horas-aula,
conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 13h00min, diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATE-
RIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
8 unidades
2
Obréia
Pretas
1 rolo
3
Fita gomada
Padrão
01 rolo

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE,
10 de março de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
Anexo I
DOS PARÂMETROS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DA COMPONENTE CURRICULAR DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO (ANEXO I).
A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, tem por finalidade avaliar o desempenho operacional no aprendizado dos conhecimentos de natureza
prática relativos à disciplina Tiro Policial Defensivo III, será realizada no último dia das instruções conforme tabela abaixo:
OBS.: As provas de Tiro Prático serão realizadas nos horários de 13:00 às 17:00 das referidas datas.
A prova valerá no cômputo geral 10,00 (dez) pontos;
O candidato deverá obter no mínimo 7,00 (sete) pontos na prova prática de Tiro Policial Defensivo III;
Será reprovado na prova prática de Tiro Policial Defensivo III do Curso de Formação Profissional e consequentemente eliminado do concurso público, o
candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos;
O candidato que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá apresentar laudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como, requerer
a realização da referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESPICE;
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº10/2021 PORTARIA Nº11/2021 – “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº 01/2021” Luciano de Arruda
Coelho Filho, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar o senhor EMMANUEL TEIXEIRA MATOS, matrícula nº 300176.3-3, para exercer a função de gestor e fiscali-
zador do contrato nº 01/2021, firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI , cujo
objeto é SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNA-
CIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS
DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM). Artigo
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Luciano de Arruda Coelho Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021