DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1203.01/2021-05, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de
veículos de grande porte e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro-CE, entrega das propostas
a partir desta data e abertura das propostas dia 06 de abril de 2021 às 14:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Tulio Lima
Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência,
Trabalho e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-050321-PE01. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de kits com gêneros alimentícios para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social,
reforçando as ações de enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Hidrolândia-CE. Local de acesso ao edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000,
Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão:
segunda à sexta de 07h30m às 13h00m. Local de realização da licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de abertura: 05/04/2021 – Horário: 08h00m.
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PMH-080321-
PERP01. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente e de copa e cozinha destinados a suprir as necessidades das
Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE. Local de acesso ao edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640,
Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia - CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br. Funcionamento do Órgão: segunda à sexta de 07h30m às 13h00m. Local de realização da licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de abertura:
05/04/2021 – Horário: 14h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, através
da secretária Sra. Imaculada Conceição Silveira, no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de Nº 06.2020.12.18.01,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2021 PE SRP, que trata da SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, por
razões de interesse público, conforme disposições no art. 49 da Lei nº 8.666/93 aplicável a modalidade de pregão por expressa determinação do art. 9º da Lei
nº 10.520/02. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 109 da
Lei 8.666/93. Imaculada Conceição Silveira, Secretária de Educação do Município de Banabuiú/CE, em 16 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO. A Prefeitura Municipal
de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento
de Recurso da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2021 – SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
capinação, raspagem e pintura de meio fio, manutenção de jardins, irrigação de canteiro, poda e corte de árvores e limpeza de bueiros na sede do Município
de Catarina – CE. A Comissão à luz do artigo 109, § 4º, da Lei 8.666/93, resolver manter a sua decisão anterior e negar provimento ao recurso administrativo
das empresas IPN Construções e Serviços EIRELI – ME e Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME, declarando-as INABILITADAS
a continuarem no certame. Fica a partir desta data convocadas as empresas: A.I.L. Construtora Ltda – ME, Bricks Construtora EIRELI – ME, Ecoserv
Construções e Serviços EIRELI e G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, para abertura dos envelopes de Propostas de Preços, a se realizar no dia 22 de
março de 2021, às 15:00hs, na sala de reunião da Comissão de Licitação. Mais informações pelo telefone (0xx88) 3556-1167. Catarina - CE, 16 de março
de 2021. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
- Pregão Eletrônico Nº 009/2021, cujo Objeto é a Aquisição de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) para uso dos profissionais da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social que estão atuando na linha de frente no combate ao covid 19, com prestação dos serviços do sistema único de
Assistência Social do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Março de 2021 às 08h (horário de Brasília), com a
Abertura das Propostas no dia 31 de Março de 2021, às 08h30min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 17 de Março de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – CHAMAMENTO PÚBLICO – Aviso de Chamamento Público nº
004/2021-Credenciamento – Prazo para Entrega da Documentação: de 17 a 25 de Março de 2021, de 07:30 às 12:00 h e de 13:30 às 17:00 h. OBJETO:
Credenciamento e seleção de unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar em atendimento a Portaria 96/2020 – TERMO DE ADESÃO, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria
do Desenvolvimento Agrário e Município de Marco/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-
CDS, exercício 2020/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE.
15/03/2021. Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P144523/2021, EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 860913) – Central de Licitações. Data de Abertura: 01/04/2021, às 09h (Horário de Brasília).
OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanques criogênicos (em regime de comodato)
e demais equipamentos, para atender os pacientes internados no Hospital Dr Estevam e no Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, envolvidos no
tratamento e combate da COVID-19, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 17 de Março de 2021. A
Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial
Nº 011/2021/PP. Contratantes: Secretaria Municipal de Finanças/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria do
Trabalho e Assistência Social/Secretaria de Educação/Gabinete/Secretaria de Saúde/Secretaria de Agricultura e Pecuária/Secretaria de Administração/
Secretaria de Cultura e Turismo/ SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: Jefferson Honorato de Sousa Barros, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº
34.082.489/0001-00, com sede à Rua João Vieira Cavalcante, nº 31, Bairro: Bom Princípio, Pedra Branca/CE, CEP nº 63.630-000, vencedora no valor total
de R$ 146.339,99 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Data do Contrato: 15 de fevereiro de 2021. Data do
Extrato: Pedra Branca – CE, 16 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tianguá - A Câmara Municipal de Tianguá, comunica a RECISÃO do Contrato nº 2020.10.16.01 da empresa
H J S CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 20.000.230/0001-68, proveniente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2020-
CMT. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, I c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 16.03.2021.Tianguá-CE, 16 de março de 2021.
José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos - Presidente da CMT.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
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