DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2021/
PP. Contratantes: Secretaria Municipal de Finanças/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria do Trabalho e Assistência
Social/Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/Secretaria de Educação/Gabinete/Secretaria de Saúde/Secretaria de Agricultura e Pecuária/Secretaria
de Esporte e Juventude/Secretaria de Cultura e Turismo/SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratadas: Mirerace – Construções Minerações
e Transportes EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 05.725.587/0001-10, com sede no Sítio São Francisco, s/n, Quixeramobim - CE, CEP nº 63.800-000,
vencedora no valor total de R$ 167.386,00 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais); Liane Gonçalves de Oliveira – ME, Pessoa Jurídica,
CNPJ Nº 27.515.265/0001-89, com sede na Rua Francisco Vieira Cavalcante, nº 313, Bairro: Centro, Pedra Branca - CE, CEP nº 63.630-000, vencedora no
valor total de R$ 213.553,00 (duzentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e três reais). Data do Contrato: 23 de fevereiro de 2021. Data do Extrato: Pedra
Branca – CE, 24 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2021/
PP. Contratantes: Secretaria Municipal de Finanças/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria do Trabalho e Assistência
Social/Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/Secretaria de Educação/Gabinete/Secretaria de Saúde/Secretaria de Agricultura e Pecuária/SAAE –
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratadas: Novo Nordeste Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 12.685.487/0001-
72, com sede à Avenida Sabino Vieira, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, CEP nº 63.630-000, vencedora dos itens 1 e 2 valor total de R$ 5.146.086,00 (cinco
milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta e seis reais). Fácil Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.785.581/0002-19, com sede
estabelecida na Rua Dom Hélio Campos, nº 720, Bairro: Monteiro de Moraes, Quixeramobim - CE, CEP nº 63.800-000, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7 e
8 valor total de R$ 111.502,10 (cento e onze mil, quinhentos e dois reais e dez centavos). Data do Contrato: 09 de fevereiro de 2021. Data do Extrato: Pedra
Branca – CE, 10 de fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2402.01/2021-ARP derivada do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.02/2021-PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO
MUNICÍPIO DE ITATIRA. Contratada e valores: JOÃO PAULO OLIVEIRA PEIXOTO-ME, inscrito no CNPJ nº 39.533.788/0001-37, vencedora
do item 01 com o valor total de R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), item 02 com o valor total de R$ 2.100.000,00 (dois
milhões e cem mil reais) e item 03 com valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura da Ata Registro de Preços: 24 de
fevereiro de 2021. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Assinam pela contratada: João Paulo de Oliveira Peixoto. Assina pela Contratante: Francisco Orion
Soares – Ordenador de Despesa Responsável. Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Central de Licitações. A ata
e demais informações encontram-se disponibilizadas para consulta no setor de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2402.01/2021-ARP derivada do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.02/2021-PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO
MUNICÍPIO DE ITATIRA. Contratada e valores: JOÃO PAULO OLIVEIRA PEIXOTO-ME, inscrito no CNPJ nº 39.533.788/0001-37, vencedora
do item 01 com o valor total de R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), item 02 com o valor total de R$ 2.100.000,00 (dois
milhões e cem mil reais) e item 03 com valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura da Ata Registro de Preços: 24 de
fevereiro de 2021. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Assinam pela contratada: João Paulo de Oliveira Peixoto. Assina pela Contratante: Francisco Orion
Soares - Ordenador de Despesa Responsável. Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Central de Licitações. A ata
e demais informações encontram-se disponibilizadas para consulta no setor de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 0102.02/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 22 de março de 2021 às 15h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE,
será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 0102.02/2021, com o seguinte objeto:
Contratação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria Técnica de Apoio Administrativo na Área Previdenciária, para Suprir as
Demandas das Diversas Secretarias do Município de Baturité/CE. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação,
no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1603.01/2021.
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de abril de 2021, às
9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na
forma PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o 1603.01/2021, com o seguinte objeto: Prestação de Serviços
Especializados em Lavagem de Roupagem Hospitalar, Incluindo a Coleta, Transporte e Devolução do Enxoval, para atender as Necessidades da
Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Itapipoca. Aviso de Licitação. Tomada de Preços n° 21.19.01/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca
comunica aos interessados que, no dia 06 de abril de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Apoio Administrativo na Área de Recursos Humanos para dar suporte aos ordenadores de
serviços, visando otimizar os trabalhos administrativos relacionados com a gestão administrativa de Recursos Humanos, bem como apoio técnico a criação
das melhores rotinas de trabalho que se enquadrem nos parâmetros de legalidades e obedeçam a todos os princípios diretos e indiretos relacionados a
Administração Pública. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 15 de março de 2021. Francisco
Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato do 3º Aditivo ao Instrumento Contratual Nº
20197029-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CE torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 20197029-CPSMQ,
decorrente do Pregão Presencial n° PP-0117042019-CPSMQ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de
vigilância armada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco
Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá - CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Realiza Segurança Patrimonial EIRELI.
Fundamentação legal: art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do reajuste mensal: R$ 1094,00. Assina pela contratada: Carlos
Alberto Arruda Vidal (Representante). Assina pela contratante: Jesaias Saraiva Dias (Secretário Executivo). Quixadá/CE, 09 de fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.17.001-SEAGRI
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2021.03.17.001-SEAGRI, cujo Objeto é a Contratação de empresa para realizar ações
educativas com as comunidades no sentido de realização da coleta seletiva bem como apoiar os catadores para sua organização formal para que
possam ser beneficiados com as políticas governamentais inclusivas, junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura
Municipal de Aiuaba-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 05 de Abril de 2021, às
09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 17 de Março de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021