DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca/CE torna público o Extrato do 1° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços n° 007/2019/TP. Contratantes:
Prefeitura do Município de Pedra Branca/Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Medeiros Construções e Serviços EIRELI
ME. Objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na estrada de acesso ao Distrito Tróia no Município de Pedra Branca,
incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexos I e II), deste edital. Vigência: 22
de julho de 2020 à 22 de julho de 2021. Data da assinatura: 22 de julho de 2020. Jardel Caliope Cavalcante - Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Setor de
Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado
sob o Nº 032/2021/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de variados tipos, destinados à
frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. Justificativa: visa atender a demanda das Secretarias Municipais solicitantes, faz-se
necessária em virtude do desgaste natural dos pneus, câmara ar e protetor para os veículos e máquinas em geral do Município. A Ata de Registro de Preços
tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 965.673,32. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, fone: 0.88 2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. José Edinaldo
Cipriano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Credenciamento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, o Credenciamento nº 001/2021 cujo objeto é a contratação de profissionais de Níveis Médio e Superior para
preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, Unidades Básicas de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município
de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços, a partir do dia 24 de março de 2021, das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, até o dia 31 de dezembro de 2021, de segunda a sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, situada à
Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro - Uruburetama. Maiores informações na sede da CPL e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Uruburetama-CE, 17 de março de 2021. Elinaldo Dutra – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 1803032021-INFRA
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombado sob o N° 1803032021-INFRA, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como OBJETO a Contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua José Alberto e Rua Lúcia de Fátima Elias Pitombeira, no Município de Russas-
CE. Foi REVOGADA por motivos administrativos e em consonância com o item 16.2 do Edital. www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3411-8414. Russas-CE, 12 de Março de 2021. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.01.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.01.21.1, sendo o seguinte: Idaiane Kelly
Rodrigues vencedora junto aos lotes 1, 2, 6, 9, 10, 11. A empresa Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira ME vencedora junto aos lotes 3, 12, 15, 17, 18.
A empresa Dental Oeste EIRELI EPP vencedora junto ao lote 4. A empresa Promix Comercio e Representações LTDA vencedora junto aos lotes 5, 8,
19. A empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora junto aos lotes 7. A empresa Olsen Industria e Comercio S/A vencedora junto ao lote
13. A empresa Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA vencedora junto aos lotes 14 e 16. Ambas as empresas se sagraram vencedoras por terem
apresentado melhores propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas
por cumprimento integral às exigências do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347,
Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE,
15 de março de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna
público, que a licitação na modalidade Tomada de Preços, Processo nº 2021.02.24.01- TP - ADM, do tipo Menor Preço Global cujo objeto: contratação
de empresa para executar serviços de assessoria técnica em planejamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento de processos administrativos e de gestão,
treinamento de servidores para o desempenho de atividades gerenciais, junto ao Município de Tejuçuoca-CE. A realizar-se no dia 18 de março de 2021,
às 14:30hs (horário de Brasília), foi adiado para o dia 26 de março de 2021 às 14:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal, pelo telefone (85)99299-2315, e no site www.tce.ce.gov.br. Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: José
Marcos Pinho Brito.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1603.01/2021-SRP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de
Março de 2021, às 08:30hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE REBOBINAGEM E RECUPERAÇÃO DE
MOTORES, BOMBAS SUBMERSAS, SUBMERSÍVEIS, CENTRÍFUGAS, QUADROS DE COMANDO E SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO E
DE SOLDAGENS EM GERAL, para atender as necessidades do SAAE de Quixeramobim o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de
07:30h às 13:30h, bem como nos sites: w ww.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 16 de Março de 2021. João Filho
de Lima Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Meruoca – Aviso de Julgamento da Habilitação - Aviso de Julgamento - A Comissão de Licitação comunica o
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1102.01/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL
E EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: R & A
ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA – ME; MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; FRANCISCO ROMARIO
DA SILVA PAULA 06867223370 – ME; ORION SAIMON MAGALHÃES COSTA 02446198325 – ME; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES
06011965385 – ME; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336 – ME; D SOUSA RIOS – ME; N LANDY BOTO PORTELA –
ME; MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES 60326466371 – ME; O DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME. EMPRESA HABILITADA: ALVES
FEIJÃO ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia
26.03.2021, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 15 de março de 2021. Cleuzilândia Magalhães Alcantara – PCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Resultado de Julgamento da Habilitação - Processo Nº 10.27-001/2020 - Tomada de Preços
Nº 002/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado
do Ceará, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2021 conforme a seguir: Habilitadas, as
empresas: B Freire Neto Construtora LTDA, CNPJ nº 25.011.736/0001-96; Solida Comercio de Materiais e Equipamentos, CNPJ nº 34.424.559/0001-
60; Cactos Engenharia EIRELI, CNPJ nº 30.089.669/0001-62; F. J. de Matos Neto, CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Inabilitadas, as empresas: Sertao
Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Bricks Construtora EIRELI, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; A. C. de Pinho, CNPJ
nº 26.375.000/0001-60; TE Consultoria em Engenharia LTDA, CNPJ nº 31.013.230/0001-19. Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados, na
forma da Lei. Palhano - Ceará, 16/03/2021. Maria Vanusia da Silva - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021