DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de março de 2021, às 15h00min, no setor de licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
016/2021/PP, com o seguinte objeto: aquisição de material didático, para desenvolver as competências leitora e matemática, destinado aos alunos do
Ensino Fundamental 1, 2º, 5º e 9º ano, bem como aquisição de livros didáticos para atender a demanda de alunos regularmente matriculados na Educação
Infantil, visando melhorar os indicadores de qualidade da educação da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Potiretama. Justificativa: Está
sistematizada com uma proposta que integra os descritores com itens voltados as avaliações externas. Entretanto, as atividades são organizadas a partir de
estratégias metodológicas com amplo desenvolvimento didático. Em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme legislação pertinente. Estima-se no valor
de R$ 161.716,66. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.
tce.ce.gov.br/. Ramon Costa Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 01 de abril de 2021 às 08h30min, na sala do Setor de Licitação de Ipueiras – CE, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01,
Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01.005/2021-TP tipo Menor Preço, por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para assessoria
e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto ao
Município de Ipueiras – CE. O referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00h às 12:00hs, expediente ao público
ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.ipueiras.ce.gov.br. Ipueiras/CE, 15 de março de 2021. Cecília
Gabriely Soares Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 015.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015.2021 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 17/03/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 05 de
abril de 2021 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 12 de março de 2021. Francisco
Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do Município de
Mulungu torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 005/2021 - PP Processo
Administrativo nº 2021.03.02.001 - SEINFRA, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto Aquisições de Materiais para Manutenção do Parque de
Iluminação Pública do Município de Mulungu, através da Secretaria de Infraestrutura. A abertura marcada para o dia dia 18 de março de 2021,
às 09:00hs, foi ADIADO para o dia 22 de março de 2021 às 09:30hs, EM VIRTUDE DO DECRETO DE LOCKDOWN EM TODO O ESTADO
DO CEARÁ, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – CENTRO – MULUNGU - CE, das 08:00
às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. MULUNGU(CE), 16 de março de 2021. DIÓGENES SILVA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.03.09.2-PESRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 29 de março de 2021, às 09h (nove
horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “ACESSO BLL COMPRAS”, estará realizando a licitação na modalidade pregão eletrônico, critério
de julgamento maior percentual de desconto por lote, tombado sob o nº 2021.03.09.2-PESRP, com fins o registro de preços, visando futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto sobre os preços nas tabelas
vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da frota municipal das diversas Secretarias do Município de
Guaramiranga/CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “ACESSO BLL COMPRAS”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.08.04 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura, vem tornar público, que estará realizando no dia 20 de Abril de 2021, às 09h, Tomada de Preços Nº 2021.03.08.04,
cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de
resultados de concurso público para provimento dos cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo e formação de
cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Granja/CE, de acordo com as especificações constantes dos anexos deste Edital, a ser realizado com
critério de Técnica e Preço. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3624.1155. Cópia completa do Edital poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal
de Granja, de Segunda a Sexta-Feira de 08h às 12h, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Granja-CE, 16 de Março de 2021. William Rocha
Costa – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-
TP002/2021 – O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 05 de Abril de 2021 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº SAF-TP002/2021, cujo Objeto versa sobre Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de recursos
humanos, folha de pagamento e de obrigações acessórias junto a Receita Federal do Brasil, para atendimento das necessidades do Município de
Nova Russas. O Edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
08h às 14h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 16
de Março de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – TERMO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-CP-
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria na área de contabilidade pública e gestão fiscal para
atender aos órgãos da administração Municipal de Acaraú, incluindo planejamento do orçamento programa anual. A Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas retificações nos seguintes itens, no referido Edital, passando a gerar seus efeitos
da seguinte maneira: Subitem 5.2 do Edital: “5.2 – Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características,
quantidades e prazos com objeto da licitação” ONDE SE LÊ: II – referido atestado deverá comprovar a efetiva realização dos serviços propostos, tendo
como parcelas de maior relevância; (...) e) Assessoria e Consultoria na elaboração dos relatórios fiscais de RREO (Relatório Resumido de Execução
Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal); LEIA-SE: II – referido atestado deverá comprovar a efetiva realização dos serviços propostos,
tendo como parcelas de maior relevância; (...) e) Assessoria e Consultoria na elaboração dos relatórios fiscais de RREO (Relatório Resumido de
Execução Orçamentária) e/ou RGF (Relatório de Gestão Fiscal). Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº TP-005/2021-SEINFRA. Objeto:
contratação de empresa especializada na area de gestão de iluminação pública (IP), compreendendo as atividade de manutenção corretiva e preventiva e
demais serviços, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no
Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 02 de abril de 2021, às 08:00 horas, no Paço da
Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que o processo
de Pregão Eletrônico nº 2021.02.24.02-PERP, cujo objeto é a “aquisição de água, gás de cozinha e vasilhames”, devido à ausência de licitantes, esta sessão
restou em sua forma deserta. Jaguaruana-CE, 16 de março de 2021. O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021