DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação. A Comissão de Pregão de Tejuçuoca torna público a retificação no Aviso de
Licitação na modalidade Pregão Presencial, Processo nº 2021.03.09.01 - PP - SEAGRI, do tipo Menor Preço por Item no objeto onde se lê: contratação de
empresa especializada para serviços de aluguel de trator de pneus (I0781), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente do Município de Tejuçuoca. Leia-se: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de aluguel de trator de pneus
(I0781), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Tejuçuoca. Demais dados permanecem
inalterados. Francisco David Mendes Pinto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Tomada de Preços Nº 1902.02/2021. Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria
e consultoria contábil junto a diversas Secretarias do Município de Graça - Ceará, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supra da seguinte forma: Habilitada: 1 - Mais Contabilidade Soluções Eficientes EIRELI; Inabilitada: 01 - R & A Assessoria Contabil e Informatica S/S
LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o art. 109, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da sessão
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Graça, situada à Av. José Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça/CE, em 16 de
março de 2021. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 002/2021-04. A Prefeitura de Uruburetama,
comunica aos interessados que no próximo dia 05 de abril de 2021, às 9h00min, estará abrindo licitação do tipo Menor Preço, para a contratação dos
serviços de assessoria e consultoria em saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde do Município Uruburetama, em Programas e Projetos
vinculados ao Ministério da Saúde – MS, através do SUS – Sistema Único de Saúde. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação, no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, nos dias
úteis após esta publicação. Uruburetama/CE, 16 de março de 2021. Elinaldo Dutra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 2021.02.11.1. Partes: o Município de
Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Cequip Importação e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.327.166/0001-
66. Objeto: aquisição de trator de pneus e implementos agrícolas, conforme Convênio nº 893895/2019 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Granjeiro/CE. Valor total do Contrato: R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Vigência contratual: até 31/12/2021. Signatários do Contrato: Damião Marques Rodrigues e Francisco Fernandes Fiuza de
Carvalho. Granjeiro/CE, 10 de março de 2021.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Itapipoca. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 21.20.01/PP. O Município de Itapipoca, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 01 de abril de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal, em jornal de grande circulação estadual em primeiro caderno,
em espaço especifico para publicação de editais e/ou anúncios oficiais de matérias de interesse do Município de Itapipoca, tais como avisos de licitação,
editais, extratos de contratos e outros congêneres. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 15 de
março de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 20.08.12/CP - A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.08.12/CP, cujo Objeto é: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE BELA VISTA PASSANDO PELO CRUXATI ATÉ A
CE 085, foi ANULADA por razões de interesse público, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 16 de Março de 2021. André Ricardo Moreira
Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2021/DIV - PP – PREGÃO PRESENCIAL. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paramoti, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Correção no edital em relação ao item 11 constante na planilha
no ANEXO I do TERMO DE REFERÊNCIA. Fica alterada a data de abertura para o dia 29/03/2021, as 11:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos
interessados na sede da CPL e nos sitios https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 15 de Março de 2021.
Layde Dayana Ferreira Braga – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paramoti.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna
público que, a partir do dia 22 de março de 2021, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento Nº 1503.01/2021, visando
a prestação de serviços e realização de exames laboratoriais com base na Tabela de Preços do SUS, para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde
de São Luís do Curu – CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria
Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu – CE. José Afrânio Pinho Pinheiro
Junior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2021. A Pregoeira torna público
que no próximo dia 01 de abril de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para futuras e eventuais
contratações de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias destinadas a distribuição gratuita como benefício eventual as famílias em
situação de vulnerabilidade social do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 18.03.2021 às 17:00h à 01.04.2021 às 08:00h. Data
da sessão: 01.04.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 16 de
março de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 05.02.001/2021-PMS. Com
os seguintes resultados - Empresas Habilitadas: 01 - T.F.A. Construções e Serviços EIRELI, 02 - Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, 03 - A
I L Construtora LTDA, 04 - MJM Construções e Imobiliaria LTDA - ME, 05 - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra, 06 - J.C.
Construções, Serviços e Transportes EIRELI, 07 - S N dos Santos, 08 - Dagy Construções LTDA, 09 - Construtora Exito EIRELI, e a 10 - ST Locação
de Veiculos e Serviços EIRELI. Empresa Inabilitada: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE. Em 16 de março de 2021. Maria Iranilda Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.02.06.01 – O Município de Granja-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura comunicam
aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2021.02.06.01, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços especializados e
técnicos de engenharia e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças do sistema de iluminação pública, canteiros centrais e praças, na sede
e distritos do Município de Granja/CE. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE,
17 de Março de 2021. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação do Município de Granja/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – ONDE SE LÊ: Tomada de Preços Nº 001/2021. LEIA-SE: Tomada de Preços Nº 002/2021. Acaraú-CE, 16 de
Março de 2021. Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021