DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Deputado Irapuan Pinheiro, localizada na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, comunica aos interessados que no dia 05 de abril 
de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.15.1, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria 
no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino, aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 16 de 
março de 2021. Lucas Moreira Pinheiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0302.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 31/03/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0302.1/2021, 
tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifruti, carnes, frios e polpas de frutas destinados as Secretarias 
do Município de Poranga - CE. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino 
Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e 
http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 16 de março de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.02.26.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.02.26.2, sendo o seguinte: Bidden Comercial 
LTDA vencedora junto ao lote 1. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado ofertas compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE, 15 de março de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Revogação de Licitação. Modalidade: Pregão Eletronico nº PE-002/2021 - 
SEINFRA. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de carros pipa e limpa fossa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados que o certame acima citado foi Revogado por motivos administrativos. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080 e email: 
licitação@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, Através de sua CPL torna 
público que no dia 18 de Março de 2021, às 09:00h, será dado prosseguimento ao certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - SESA, cujo objeto 
é o Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e 
hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, na forma do DESPACHO DECISÓRIO, datado de 10.03.2021, junto aos autos. 
Ibiapina/CE, 16 de Março de 2021. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Aviso de Abertura de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Iracema, torna público aos interessados que na data de 31 de março de 2021 às 10h estará abrindo Licitação referente ao Processo de Pregão Presencial 
nº 01.2903.PP.CMI, cujo objeto é a contratação de serviços de gravação e transmissão em áudio e vídeo das sessões plenárias e locação de sistemas de 
contabilidade, licitação e Portal da Transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iracema-CE. Iracema-CE, 16 de março de 2021. 
Elano César Diógenes Tavares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaporanga - Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 02/21/
TP-CMI. Empresas Habilitadas: F das C S de Aguiar Digitalizações e Contabilidade – ME e Rissati Assessoria Municipal EIRELI. Empresas Inabilitadas: 
JBR Assessoria e Consultoria Contábil LTDA – ME e Alves da Fonseca ME. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a 
Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 
com suas alterações. Ipaporanga-Ce, 16 de março de 2021. Raimundo Bezerra Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Extrato de decisão administrativa contra a empresa: Panorama Comércio de Produtos Médicos e 
Farmacêuticos Ltda, Cnpj 01.722.296/0001-17. Recurso Administrativo. Licitação. Inexecução Parcial Contratual. Rescisão. Art. 78, II da Lei 8666/93. 
Impossibilidade de atendimento a Demanda do Município de Icó. Fato confirmado pela própria recorrente. Aplicação de proibição de contratação apenas com 
o Município de Icó. Improvimento do Recurso. Manutenção da decisão Administrativa que rescindiu o contrato e proibiu a contratação com o  Município de 
Icó. Cumprida as determinações acima. Icó-CE, 26 de fevereiro de 2021. Orianna Maria Guimarães Nunes Leite - Secretária de Saúde do Município de Icó
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” – TOMADA DE PREÇOS N° 0102001.2021 - A Prefeitura 
Municipal de Uruoca-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0102001.2021, 
com objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de iluminação publica corretiva e preventiva com reposição de 
materiais eletricos no municipio de Uruoca-ce ficará ADIADO “SINE DIE” para adequação da Planilha Orçamentária. Esclarecimentos através do e-mail: 
pmulicitacao@hotmail.com.com. Uruoca-CE, 15 de março de 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.16.01/PE. Objeto: prestação de serviços de 
hospedagem, alimentação e transporte de pacientes para Unidades Hospitalares e laboratórios da Capital (Fortaleza/CE). Entrega das Propostas: a partir 
desta data e abertura das propostas: 05/04/2021 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 16 
de março de 2021. João Igo Pereira Dias – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Adendo ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 12.01.03.09/2021-
PERP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o adendo ao Aviso de Licitação. 
Onde se lê: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Itaitinga. Leia-se: Registro de Preços 
para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. 
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Presidente de Licitação comunica aos interessados a Chamada Pública nº 
01/2021-CP para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE, que fica ADIADA 
para o dia 25 de março de 2021, às 09:00 horas, a sessão para realização dos atos da referida chamada pública, considerando a emissão do decreto estadual 
que estabeleceu novas medidas de enfrentamento do coronavírus, dentre as quais a suspensão de atividades presenciais. Maiores informações junto a 
Comissão de Licitação ou pelo e-mail: licitacaoitatira@gmail.com. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial Nº 
009/2021/PP. Contratantes: Secretaria de Educação/Secretaria de Administração/Secretaria de Saúde/Secretaria de Finanças. Contratada: F. Denilson F. de 
Oliveira EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 22.523.994/0001-63, com sede na Travessa 31 de Março, nº 914, Bairro: Centro, Itaiçaba - CE, CEP: 62.820-
000, vencedora no valor total de R$ 83.960,00 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Data do Contrato: 26 de fevereiro de 2021. Data do Extrato: 
Pedra Branca – CE, 01 de março de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº062  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021

                            

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