DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE
CONTRATO DE N° 2020.11.03.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS
RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL
N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO
CONTRATO: R$ 366.122,15 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS
MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 SEC. DO MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 SEC. DO
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - PROJETO / ATIVIDADE:
1.012 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ
ATÉ 02 DE MAIO DE 2021 - CONTRATANTE: MANOEL MARCOS
DE HOLANDA JUCÁ - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOREIRA
E MELO LTDA EPP - CNPJ N° 10.633.615/0001-09 - ASSINA PELA
CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO MOREIRA LOPES NETO
- CHORÓ-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. MANOEL MARCOS
DE HOLANDA JUCÁ - SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE:
Ata de Registro de Preços n° 0202.01/2021-PP /SRP, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de
Saúde (Orgão Gerenciador) e a empresa F.E.G DE MENEZES - ME,
CNPJ:
30.159.227/0001-45.
MODALIDADE:
Pregão
Presencial
n° 0202.01/2021-PP /SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL,
BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CILINDROS, DESTINADOS AO
HOSPITAL MUNICIPAL E UMIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO
DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL REGISTRADOS: F.E.G DE MENEZES - ME, para o
Item 01, com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais); No Item 02,
com o valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); No Item 03,
com o valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais quarenta
e cinco reais); No Item 04, com o valor global de R$ 74.000,00 (Um mil
quatrocentos e quatro);. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº
10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral
de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA:
12.02.2021 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela
Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Albert
Claudino Araújo e pela Empresa: F.E.G DE MENEZES - ME, representada
mediante procuração por seu administrador o Sr. JOSÉ OLAVO PINTO
BRAGA.Santana do Acaraú/Ce, 16 de Março de 2021. Comissão de Pregão.
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EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A
ETUFOR
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 26 de março
de 2021, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários,
5677, 5677A, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes
assuntos:
i. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
i. Eleger um membro (titular e suplente) do Conselho Fiscal;
ii. Eleger dois membros do Conselho de Administração;
iii. Outros assuntos de interesse do colegiado.
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 11 de março de 2021.
Renato César Pereira Lima
Presidente do Conselho de Administração
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu – Aviso de
Licitação – O Presidente da comissão de licitação da Prefeitura municipal
de Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Abril
de 2021, às 10:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada
de Preços Nº 2021.03.10.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES
DE
AÇUDE
NA
LOCALIDADE
DE
OLHO D’ÁGUA GRANDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ. O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às
12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N,
Caririaçu – Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 16 de Março de 2021. José Lenos
Bessa Batista – Presidente da CPL.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de
Licitação - A comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial
e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02
e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial
do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2021.03.10.03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional
de alimentação escolar junto a Secretaria de Educação do Município
de Caririaçu/Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do
dia 18/03/2021 e abertura das propostas de preços no dia 30/03/2021 às
08:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no
Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará, no horário
de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-Ceará, Em 16 de Março de 2021. José Lenos Bessa Batista -
Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão
de licitações através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto,
localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, bairro Centro, Senador
Pompeu - CE, comunica aos interessados que no dia 06/04/2021, às 09h,
vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH002/2021, cujo objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Rural, para fornecimento da merenda escolar do Município, através
da secretaria de Educação – (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA;
PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PNAE-
-ENSINO FUNDAMENTAL – PROGRAMA AABB COMUNIDADE;
PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL – MAIS EDUCAÇÃO. O Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e
consultado através do Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no
site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos
Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MINICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2021-PE-SAS - Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos
Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº. 09/2021-PE-SAS cujo objeto é aquisição de veiculo
zero quilomento destinado ao programa criança feliz, junto A Secretaria
De Assistência Social Do Municipio De Guaraciaba Do Norte/CE. Entrega
das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 29 de março
de 2021 às 09:00:00h, com disputas as 09:30h (horário de Brasília) no
sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Rua Monsenhor Furtado, nº 539 - Centro, CEP: 62.380-000
Guaraciaba do Norte - Ceará. 16 de março de 2021. Francisco Falb Lira
Lopes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.25.2.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, nestedia 05 deabril de
2021 às 09h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para pavimentação asfáltica no Distrito de Monte Alverne no Município
do Crato/CE, através do contrato de repasse n° 899871/2020/mdr/caixa,
celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica
federal e o município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 16 de março de 2021. Valéria do
Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.05.1.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que fica anulado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93,
o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2021.03.05.1,
cujo objeto é a contratação de serviços na área de saúde, objetivando a
complementação dos serviços assistenciais de saúde de acordo com a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE,
por razão de melhor readequação e especificações dos lotes, bem como
revisão do Termo de Referência. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Deputado Otacílio Correia, n° 153
– Centro, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3541-2893
ou ainda no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Várzea Alegre/CE, 16
de Março de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do
Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
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