DOE 17/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Modalidade: Pregão Presencial - Registro de
Preços nº 016/2021/PP - Processo Licitatório nº 016/2021. Órgão gerenciador: Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Contratada:
Edivan Borges de Sousa - ME, CNPJ: 03.936.626/0001-00; Valor global: R$ 973.950,00 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Data
da Ata de Registro de Preços: Pedra Branca – CE, 01 de março de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2021.03.04.01 – O Município de Granja-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, juntamente com a Secretaria do Trabalho e Des. Social
comunicam aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 2021.03.04.01, cujo OBJETO é a Aquisição de cestas básicas para distribuição a
famílias com vulnerabilidade social do Município de Granja/CE. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Granja-CE. Granja-CE, 17 de Março de 2021. William Rocha Costa – Pregoeiro do Município de Granja/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato de Rescisão Contratual. A Câmara Municipal de Jaguaruana/CE, torna pública, a
Rescisão Unilateral ao Contrato nº 2312.01/2019-CMJ, decorrente do Processo Administrativo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 006/2019-
CMJ, celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguaruana e a empresa INTELLGEST – Inteligência e Gestão Tecnológica LTDA, com fundamento no
contrato supracitado “cláusula décima segunda – da rescisão” e nos dispostos dos artigo 78, XII c/ artigo 79, I da Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaruana/CE,
01 de março de 2021. À Contratante.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Adiamento - Concorrência Pública Nº 1202.01/2021. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Graça - CE, torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da licitação Concorrência Pública nº 1202.01/2021,
ficando marcado nova sessão para o dia 22/03/2021, às 10:00 horas cujo objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de limpeza pública
e coleta de resíduos sólidos do Município de Graça - CE. Informações: licitagraca2021@gmail.com, tel. (088) 3656-1255. Samuel de Castro Marques -
Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá – Aviso de Reabertura de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Silvestre
Gonçalves, nº 80, Centro, em Tauá-CE, torna público que no dia 22 de março de 2021, às 09h00min estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2021.03.02.001 - CMT, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos para manutenção dos computadores e do sistema rede e internet, junto a Câmara
Municipal de Tauá. O edital poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00
horas e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tauá - CE, 17 de março de 2021. Horácio Nogueira Granja Neto - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 1202.03/2021, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO,.
EMPRESA(S)HABILITADA(S): EMPRESA(S) HABILIATADA(S): 1.
J. WILLIAN DA SILVA-ME, CNPJ Nº 20.044.274/0001-90, por apresentar
documentação de acordo com as formalidades editalícias. EMPRESA(S)
INABILITADAS(S):: 1. N. LANDY BTO PORTELA-ME, CNPJ Nº
34.929.854/0001-79, por não apresentar documentação requerida no ITEM
4.2.2.3., alínea “c”; 4.2.4, alíneas “a,b,c,d,e” e ITEM 22.2, do Edital. 2.
R&A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, por não apresentar documentação
requerida nos ITENS, 4.2.4, alínea “b”; 4.2.5, alínea “a” e Item 22.2 do
edital: 3. L&F COMERCIO E ASSESSORIAS EIRELI, CNPJ Nº
28.174.793/0001-84, por não apresentar documentação requerida nos
Itens 4.2.3.; 4.2.4 e 4.2.6 do edital 4. MAKRO EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ Nº 33.001.273/0001-00, por não apresentar documentação
requerida nos ITENS, 4.1, alínea “a”; 4.2.2, alínea “a”; 4.2.3 do edital;
5. AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ Nº 21.417.500/0001-01, por não apresentar documentação
requerida nos ITENS, 4.2.3; 4.2.2.3; 4.2.4 e item 22.2 do edital; 6. S&B
ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ Nº 35.752.089/0001-27, por não
apresentar documentação requerida nos ITENS, 4.2.3; 4.2.4; 4.2.5 e item
22.2 do edital. 7. R 10 PRODUÇÕES, CNPJ nº 33.097.124/0001-96, Sem
quase nenhum documento válido ou pertencente ao presente Certame; 8.
DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO, CNPJ nº 35.237.870/0001-63, Sem
quase nenhum documento válido ou pertencente ao presente Certame; 9.
M. T. SERVIÇOS, CNPJ nº 30.029.176/0001-37, Sem quase nenhum
documento válido ou pertencente ao presente Certame; 10. FRANCISCO
ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-MEI, CNPJ nº 28.487.732/0001-
77, Sem quase nenhum documento válido ou pertencente ao presente
Certame. Fica aberto, após a publicação, o prazo recursal previsto no art.109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja interposto recurso,
fica marcado para o dia 26/03/2021 `08:30h a abertura das propostas de
preços do presente Certame.Os autos do Processo ficam a disposição dos
interessados para vistas e análises, caso solicitado. Nada mais havendo
a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. Santana do Acaraú-CE,
15 de Março 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Suspensão -
Concorrência Pública Nº SE-CP001/2021 - O Presidente da Comissão
de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que
a Concorrência Pública Nº SE-CP001/2021, cujo objeto: Construção de
espaço educativo urbano 12 salas de aula, na sede do município, através da
secretaria de educação, cultura e desporto do município, foi SUSPENSA,
sem data, sendo sua retomada publicada nos mesmos meios, conforme
dispõe o § 4º do art. 21 da lei nº 8.666/93. Tal suspensão objetiva alterações
no edital. José Higo dos Reis Rocha.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
- DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O SECRETARIO DO
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CHORÓ, NA QUALIDADE DE ORDENADOR(ES) DE DESPESAS
DA(S) REFERIDA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) E NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO
38, INCISO VII DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA
E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUANTO
AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2020 - TP, TIPO MENOR PREÇO, CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., TUDO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO, BEM COMO O PARECER EMITIDO PELA DOUTA
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE(M):
HOMOLOGAR, O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM TODOS OS SEU TERMOS,
PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.
ADJUDICAR O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, A
SABER: CONSTRUTORA MOREIRA & MELO LTDA, CNPJ Nº
10.633.315/0001-09), COM O VALOR GLOBAL DE R$ 366.122,15
( TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE
DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). ASSIM, NOS TERMOS
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O OBJETO HOMOLOGADO
O PRESENTE PROCEDIMENTO E ADJUDICADO O OBJETO DA
LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O QUAL É CONSIDERADO PARTE
INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO. AO SETOR
CONTÁBIL-FINANCEIRO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
NOTIFIQUE-SE
O(S)
LICITANTE(S)
VENCEDOR(ES)
PARA
ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO PRAZO
INDICADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS
INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. CHORÓ, 30 DE OUTUBRO DE
2020. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - SECRETARIO DO
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2021.03.16.1. Realizará a licitação para contratação de serviços a serem
prestados na locação de máquina pesada com operador e veículos diversos
sem condutor, com no mínimo 06 anos de fabricação, sendo manutenção
e combustível por conta da contratante, para atender às necessidades das
diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Abertura: 19 de Abril
de 2021 às 09:00h. Edital disponível no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/ e na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Serão utilizados medidas de prevenção e
controle ao COVID-19 durante a sessão, conforme orientação dos serviços
de saúde. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 16 de
Março de 2021 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº062 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
Fechar