DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
       15.451.0101.2385.0001  RECAPEAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS - OPERACAO TAPA BURACO                                                        
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   4.4.90.39  0100100000001             24.371.217   
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                                                                                                        TOTAL                              24.371.217   
       31.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                          16.200.000   
       31.901                     FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                    16.200.000   
       08.244.0141.2566.0001  CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                                         
                                                                MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA S   3.3.90.32  0100100000001             16.200.000   
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                                                                                                        TOTAL                              16.200.000   
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                                                                                                                        T O T A L          40.571.217 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
ANEXO II 
DECRETO Nº 14.951, DE 16 DE MARÇO DE 2021 
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2020 DA FONTE DE RECURSOS 
1.001.0000.00.01 RECURSOS ORDINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR  
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA 
257.235.313,26 
 
 
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT 1.0001.0000.00.01-RECURSOS ORDINARIOS DO PODER EXECUTIVO 
257.235.313,26 
 
 
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT 1.0001.0000.00.01 - RECURSOS ORDINARIOS DO PODER 
EXECUTIVO 
142.184.689,31 
 
 
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO 
115.050.623,95 
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO 
 
 
40.571.217,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO  
 
 
74.479.406,95 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Licitação do tipo maior oferta para alienação de imóveis 
pertencentes ao Município de Fortaleza - Ce, localiza-
dos neste Município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no processo em epígrafe que a 
Sessão de Abertura do certame adiada para o dia 26 de março 
de 2021, às 10h00min, será ANTECIPADA para o dia 22 de 
março de 2021 às 14h00min.  na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de março de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 080/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
medicamentos destinados aos pacientes provenien-
tes de demandas judiciais, para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, 
de 
acordo 
com 
as 
especificações 
e           
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de        
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ELFA MEDICAMENTOS SA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do  
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|     
CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de março de 2021. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO Nº 001/2021 E ADIAMENTO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 
 
PROCESSO: P046760/2021 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar – 
Guarderias e Rampa de Acesso de Embarcações, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos.  
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que, de acordo com a solicitação do titular do órgão 
de origem da licitação, o edital do processo em epígrafe será 
retificado em sua Cláusula 2 – DA PARTICIPAÇÃO, sendo 
acrescentadas as seguintes subcláusulas: "2.4.6. Caso a     

                            

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