DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
9 
OSB 0129 
YAMAHA TENERÉ 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
10 
OSB 0159 
YAMAHA TENERÉ 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
11 
OSB 0049 
YAMAHA TENERÉ 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
12 
OSA 9979 
YAMAHA TENERÉ 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
13 
OSQ 6356 
HONDA XRE 300 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
14 
OSO 1296 
HONDA XRE 300 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
15 
OSO 0196 
HONDA XRE 300 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
16 
OSQ 9086 
HONDA XRE 300 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
17 
OSO 0416 
HONDA XRE 300 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
18 
OSO 0796 
HONDA XRE 300 
2012/2013 
MOTOCICLETA 
19 
POP 2228 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
20 
POP2158 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
21 
POP 3208 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
22 
POP 2448 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
23 
POP 2368 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
24 
POP 2298 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
25 
POP 3078 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
26 
POP 2998 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
27 
POP 2858 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
28 
POP 3138 
HONDA XRE 300 
2018 
MOTOCICLETA 
29 
PNP 7302 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
30 
PNP 7742 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
31 
PNP 6552 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
32 
PNP 7582 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
33 
PNP 6252 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
34 
PNP 7032 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
35 
PNP 7642 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
36 
PNP 6862 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
37 
PNP 7392 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
38 
PNP 6382 
HONDA XRE 300 
2019 
MOTOCICLETA 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Presencial n° 008/2020, e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P814794/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 
de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. DO VALOR GLOBAL: o valor contratual global de R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Pregão Presencial 008/2020, sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa: 0189 – Segurança Cidadã em Fortaleza; Ação: 
2089.0001 – Promoção das Ações Preventivas; Dotação orçamentária: 17.102.06.181.0189.2089.0001; Elemento de despesa: 
33.90.30 – Material de Consumo; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 
01.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. ASSINAM: Marcílio Távora Linhares – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. José Nirton 
da Silva – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 11 de março de 2021. Marcílio Távora Linhares – DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 02/2021 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de 
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa B&B Comercio de 
Pneus Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 16.867.118/000151. DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MOTO-
CICLETAS, DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES À FROTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNAS, ÓLEOS E LUBRIFICAN-
TES, PNEUS AUTOMOTIVOS, PRODUTOS AFINS, MÃO DE OBRA E SERVIÇO DE REBOQUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 
MESES. 
 
Dos itens contratados: 
 
LOTE 02 
Item 
Descrição 
Unidade de 
Fornecimento 
Qtd 
Valor Estimado 
Percentual de 
desconto (%) 
Valor Total do lote 
com desconto 
01 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA PARA FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE MÃO 
DE OBRA (HOMEM HORA) 
SERVIÇO 
5 
R$: 10.000,00 
39,8% 
R$ 10.836,00 
02 
PEÇAS PARA VEÍCULOS DE MÉDIO E 
GRANDE PORTE (MICRO ÔNIBUS, VANS, 
ÔNIBUS E CAMINHÃO) 
SERVIÇO 
5 
R$ 48.000,00 
39,8% 
R$ 28.896,00 
03 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA PARA FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE 
REBOQUE 
DENTRO 
DA 
REGIÃO                      
METROPOLITANA. 
SERVIÇO 
5 
R$ 4.000,00 
39,8% 
R$ 2.408,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$: 42.140,00 (Quarenta e dois mil e cento e quarenta reais)