DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF 
SEQ. 
PLACA 
MARCA / MODELO 
ANO 
TIPO DE VEÍCULO 
1 
POY 9530 
RENAULT DUSTER 
2017/2018 
MEDIO/GRANDE ´PORTE 
2 
POY 9100 
RENAULT DUSTER 
2017/2018 
MEDIO/GRANDE ´PORTE 
3 
POY 9300 
RENAULT DUSTER 
2017/2018 
MEDIO/GRANDE ´PORTE 
4 
POY 9230 
RENAULT DUSTER 
2017/2018 
MEDIO/GRANDE ´PORTE 
5 
POY 9420 
RENAULT DUSTER 
2017/2018 
MEDIO/GRANDE ´PORTE 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Presencial n° 008/2020, e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P814794/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 
de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. DO VALOR GLOBAL: o valor contratual global de R$: 42.140,00 (Quarenta e dois mil e cento e quarenta reais), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Pregão Presencial 008/2020, sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa: 0189 – Segurança Cidadã em Fortaleza; Ação: 
2089.0001 – Promoção das Ações Preventivas; Dotação orçamentária: 17.102.06.181.0189.2089.0001; Elemento de despesa: 
33.90.30 – Material de Consumo; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 
01.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. ASSINAM: Marcílio Távora Linhares – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Tarso  
Teófilo Teixeira Bessa – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA B&B COMERCIO DE PNEUS LTDA. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 11 de março de 2021. Marcílio Távora Linhares – DIRETOR GERAL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0332/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a     
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P302095/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 06.11.2020, o servidor VICTOR LUCAS 
DE SOUSA LIMA, matrícula nº 127737-01, Técnico em Enfer-
magem, lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo com 
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, 
de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 9 de fevereiro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0334/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a    
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P302447/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 06.11.2020, a servidora ELIZANGELA 
BRAGA ALBUQUERQUE, matrícula nº 112614-03, Técnico em 
Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 9 de fevereiro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0335/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a    
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P302688/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 06.11.2020, a servidora CAMILA    
MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 126989-01, Técnico em 
Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 9 de fevereiro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0501/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P238380/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação e Superintendência das Esco-
las Estaduais de Fortaleza, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA LEONILA 
EUCLIDES JORGE, matrícula nº 56538-01, Professor Área 
Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.06.2001 a 30.09.2001 e de 12.03.2002 a 
31.12.2002, no total de 412 dias, ou seja, 01 ano, 01 mês e 17 
dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0502/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo n° P238380/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) IBOPE, Lojas Americanas S.A, Ecco Serviços Gerais 
Ltda, Kantar Ibope Participações Ltda, Empreendimentos Pa-
gue Menos S.A, Centro Regional de Desenvolvimento da Edu-
cação, Organização Lider de Seleção Profissional Ltda, empre-