DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
MARCA 
QTDE. 
CONTRATO 
VALOR 
UNIT (R$) 
VALOR TOTAL 
CONTRATO (R$) 
1 
Toalha para banho 100% algodão, felpuda, cor branca, medindo 
130x80, bordas com viés, para evitar desfiamento. Etiqueta claramente 
legível contendo no mínimo composição do tecido e indicação do     
tamanho do produto. 
NAJ/BANHO 
18.542 
17,07 
316.511,94 
2 
Toalha para banho 100% algodão, felpuda, cor branca, medindo 
130x80, bordas com viés, para evitar desfiamento. Etiqueta claramente 
legível contendo no mínimo composição do tecido e indicação do      
tamanho do produto. 
NAJ/BANHO 
6.173 
17,07 
105.373,11 
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) 
431.885,05 
 
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 165/2020 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua 
transcrição. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor estimado deste contrato será de R$ 431.885,05 (quatrocentos 
e trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste 
contrato correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.124.0000.00.00 
5 
1.125.0000.01.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO: A CONTRATADA 
deverá obedecer para execução do objeto deste contrato as especificações, os prazos e as condições estabelecidas neste instrumen-
to e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 165/2020, o qual passa a integrar este instrumento indepen-
dentemente de transcrição. DATA: Fortaleza/CE, 08 de março de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Felipe Mathias de Morais - COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI EPP – CON-
TRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2021 - PROCESSO Nº P068635/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO- SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: RB 
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 27.232.288/0001-86, estabelecida na Av. Segis-
mundo Pereira, Nº 2133, Bairro: Santa Mônica, CEP: 38.408-170, Uberlândia/MG, neste ato representada pelo Sr. Renato Ribeiro 
Braga, brasileiro, inscrito no CPF nº 004.174.196-00 e RG nº M6277608 SSP/MG. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 284/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 
de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL GRÁFICO COMO AGENDAS ESCOLARES, LIVROS, DIÁRIOS DE CLASSE E CADERNOS DE PLANEJAMENTO DOS PRO-
FESSORES E COORDENADORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
FORTALEZA. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume 
do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE MEDIDA 
QTDE 
VALOR  
UNITÁRIO (R$) 
VALOR  
TOTAL (R$) 
3 
Cópia comum P&B A3, papel 
sulfite 75g. Acabamento com 1 
dobra e 2 grampos. CATMAT: 
461889. 
Unidade 
2.624.990 
0,12 
314.998,80 
4 
Cópia comum P&B A3, papel 
sulfite 75g. Acabamento com 1 
dobra e 2 grampos. CATMAT: 
461889. 
Unidade 
874.990 
0,12 
104.998,80 
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) 
419.997,60