DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2020 por mais 12 (doze) meses, no período de
08 de abril de 2021 a 07 abril de 2022. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições contidas
no contrato supramencionado, na Lei Federal nº 8.666/1993 em seu art. 57, inciso IV, e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
909/2021 - COJUR/SME e no Edital de Pregão Eletrônico.º 0093/2019 – COMPEL e seus anexos. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades participantes:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
INDICADOR DE USO
FONTES DE RECURSOS
24901.12.361.0042.2124.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
1.111.0000.00.00
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza/CE, 09 de março de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Daniel Padilha Garrido - GET INFORMÁTICA LTDA – EPP.
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° sob o nº 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta Capi-
tal, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Ana Lúcia Leite Castro, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 94013018823 e inscri-
to(a) no CPF sob o nº 294.114.913-91 contratado(a) para função de Professor Substituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato nº 7175/2016 –
SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da
rescisão de contrato, formalizado através do Processo nº P956202/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o
Contrato nº 7175/2016 – SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a 28 de
fevereiro de 2018, data do pedido de rescisão do contratado. Fortaleza, 12 de março de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua
Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta Capi-
tal, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Contrato(a), conforme o Anexo Único. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme Anexo Único, e
no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de contra-
to formalizado no Processo nº P039921/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato, cujo objeto é
celebrar contrato de Professores Substituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o
Contratado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão do contratado, conforme Anexo Único. Fortaleza,
12 de março de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO - TERMOS DE RESCISÃO A PEDIDO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
QTD
NOME
CPF
RG
ESTADO
CIVIL
NACIONA-
LIDADE
MATRICULA
VINCULO
AREA
CONTRATO
EDITAL
ADMISSÃO
VACÂNCIA
SGP
RESCISÃO
1
AGERCICLEITON
COELHO GUERRA
4618795301 2004010200588
CASADO(A)
BRASILEIRA 12255901
PROFESSOR
SUBSTITUTO
PEDAGOGIA
869/2019
1042018
25/04/2019 30/10/2019 30/10/2019
2
ANA VALESKA DE
OLIVEIRA SILVA
60035847344 2002010096105
CASADO(A)
BRASILEIRA
9806805
PROFESSOR
SUBSTITUTO
EDUCAÇÃO
FÍSICA
2056/2018
902017
01/03/2018 30/10/2019 30/10/2019
3
ANDRÉ
LUIS
DA
SILVEIRA CUNHA
38812746349 2000010071580
CASADO(A)
BRASILEIRA 12154101
PROFESSOR
SUBSTITUTO
INGLÊS
470/2019
1042018
22/02/2019 30/10/2019 30/10/2019
4
DALVA
NETA
E
ZANINA
1744409102
4888652
SOLTEIRO(A) BRASILEIRA 12261801
PROFESSOR
SUBSTITUTO
CIÊNCIAS
824/2019
1042018
16/04/2019 30/10/2019 30/10/2019
5
DENIZE FRANCISCA
OLIVEIRA
DA
SILVEIRA
62067494368 98002077940
SOLTEIRO(A) BRASILEIRA 12317601
PROFESSOR
SUBSTITUTO
PORTUGUÊS 1122/2019
1042018
24/06/2019 30/10/2019 30/10/2019
6
DIANA
ASSUNCAO
SALES
63659980315 97002331880
CASADO(A)
BRASILEIRA 11443802
PROFESSOR
SUBSTITUTO
PEDAGOGIA 2280/2018
912017
01/05/2018 30/10/2019 30/10/2019
7
ELLIS
BATISTA
PAIVA BRITO
3714117342 2005009111583 DIVORCIADO(A) BRASILEIRA
9307803
PROFESSOR
SUBSTITUTO
PEDAGOGIA
292/2018
912017
25/01/2018 30/10/2019 30/10/2019
8
FÁTIMA ELIZABETH
GONÇALVES
12416720325 20160028714
SOLTEIRO(A) BRASILEIRA 10743702
PROFESSOR
SUBSTITUTO
PORTUGUÊS 678/2018
902017
31/01/2018 30/10/2019 30/10/2019
9
FRANCISCO
IRAN
GOMES DA SILVA
26745445387 95002098632
SOLTEIRO(A) BRASILEIRA 12295201
PROFESSOR
SUBSTITUTO
ENSINO
RELIGIOSO
987/2019
1042018
20/05/2019 30/10/2019 30/10/2019
10
HARRYSSON
AUGUSTO
PRIMO
ARRAIS
87894823368 97003012746
CASADO(A)
BRASILEIRA
7657805
PROFESSOR
SUBSTITUTO
HISTÓRIA
1024/2019
1042018
28/05/2019 30/10/2019 30/10/2019
11
HAYLLA CRISTINA
SARAIVA RIBEIRO
DA SILVEIRA
1748105396
3821439
CASADO(A)
BRASILEIRA 11735501
PROFESSOR
SUBSTITUTO
EDUCAÇÃO
FÍSICA
885/2018
902017
20/02/2018 30/10/2019 30/10/2019
Fechar