DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR TEMPO 
DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° sob o nº 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Rúbia Maria Soares da Silva, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº 98002484286 e inscrito(a) no CPF sob o nº 888.840.153-91, contratado(a) para função de Assistente da Educação 
Infantil Substituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-
se na cláusula sexta do Contrato nº 020/2019, e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, bem como, o pedido da rescisão de contrato formalizado no Processo nº P963377/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJE-
TO: 2.1 Fica rescindido o Contrato nº 020/2019, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da Educação Infantil Substituto por tem-
po determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem 
efeito retroativo a 11 de junho de 2019, data do pedido de rescisão do contratado. Fortaleza, 12 de março de 2020. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR TEMPO 
DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e 
domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Contrato(a), conforme o Anexo Único. RESOLVE: CLÁUSU-
LA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, con-
forme Anexo Único, e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido 
da rescisão de contrato formalizado no Processo nº P640712/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o 
Contrato, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão do con-
tratado, conforme Anexo Único. Fortaleza, 12 de março de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO - TERMOS DE RESCISÃO A PEDIDO DE ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE 2018- C.I.273/2019 
QTD 
NOME 
CONTRATO 
CPF 
RG 
ESTADO_CIVIL NACIONALIDADE MATRICULA 
VÍNCULO 
ADMISSÃO 
RESCISÃO 
1 
ANA 
AMELIA 
EVANGELISTA 
DE 
OLIVEIRA 
004/2018 
31044166304 
98002213673 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
9924105 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
2 
SORAYA 
RIOS 
SILVEIRA 
006/2018 
64577872315 
97002486868 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
9761904 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
23/02/2018 
28/01/2019 
3 
CECILIA 
MARIA 
BARROS PEREIRA 
009/2018 
76911209315 
20077708983 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11721801 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
4 
RAIMUNDA JOSE DE 
LIMA 
010/2018 
74950266349 
91015013301 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
6521406 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
5 
IVONETE LIMA REIS 
012/2018 
00424918781 
2001010330053 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11720001 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
6 
MARIA JOSÉ LOPES 
DA SILVA 
013/2018 
50160583349 
2000010184814 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11720201 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
7 
ROBERTA 
SOARES 
DA SILVA 
015/2018 
81738986349 
95024031719 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
9787403 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
8 
FRANCISCA 
MARIA 
ALVES DE ARAUJO 
MENEZES 
017/2018 
64302296372 
94009010449 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
4082804 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
23/02/2018 
28/01/2019 
9 
MARIA 
EDIMILDA 
UCHOA DE ARAUJO 
SILVA 
018/2018 
76859347368 
2009010133334 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
5218904 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
10 
MARIA DAS GRAÇAS 
SOUSA RODRIGUES 
020/2018 
71100032304 
92027022503 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11532402 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
11 
AURISTELA 
ALVES 
PINHEIRO 
021/2018 
96623721304 
2001010033253 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
11719201 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
12 
ROSANGELA 
GABRIEL 
022/2018 
30156726300 
20171191263 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11510502 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
13 
VANESSA DE SOUSA 
SILVA 
023/2018 
65937953304 
99021023483 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
10386803 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
23/02/2018 
28/01/2019 
14 
FRANCISCA JULIANA 
DA SILVA SANTOS 
025/2018 
00806016345 
2000006019847 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11774001 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
15 
MARIA 
ELEANE 
LOPES BARBOZA 
026/2018 
61615617353 
20090657793 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
11507502 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
23/02/2018 
28/01/2019 
16 
MARLENE DA SILVA 
NERI 
028/2018 
16195043320 
2004010194871 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
2596910 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
23/02/2018 
28/01/2019 
17 
MARIA DO SOCOR-
RO 
PAULINO 
PEREIRA 
030/2018 
31907423320 
91011014893 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
9059403 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019 
18 
MARIA 
EDIVANIA 
NASCIMENTO 
SOUSA 
031/2018 
04236652358 
2007015074550 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11620302 
ASSISTENTE DA EDUCACAO 
INFANTIL SUBSTITUTO 
22/02/2018 
28/01/2019