DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35
85
EDIGLEUMA
FERREIRA DA SILVA
211/2018
96625554391
98015032273
SOLTEIRO(A)
BRASILEIRA
11593702
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
15/05/2018
28/01/2019
86
MARIA
ELIETE
DE
OLIVEIRA
217/2018
06152538300
94016027491
SOLTEIRO(A)
BRASILEIRA
10147204
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
17/05/2018
28/01/2019
87
JULIANA MAIA DOS
SANTOS
220/2018
03844155392
2003014085777
SOLTEIRO(A)
BRASILEIRA
11817301
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
24/05/2018
28/01/2019
88
VALDINEIA BARROS
RICARDO
222/2018
95125124320
2000010034391
SOLTEIRO(A)
BRASILEIRA
9182902
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
25/05/2018
28/01/2019
89
ANTONIA
EDILENE
SILVA BARBOSA
223/2018
51328844315
99010504744
CASADO(A)
BRASILEIRA
11817901
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
29/05/2018
28/01/2019
90
ROSE
NEURY
DA
SILVA NASCIMENTO
224/2018
72221402391
8912004881
UNIÃO
ESTÁVEL
BRASILEIRA
11817701
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
29/05/2018
28/01/2019
91
SILVIA
HELENA
SAMPAIO
DE
CARVALHO
225/2018
20436017334
000095002093266
CASADO(A)
BRASILEIRA
2598508
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
29/05/2018
28/01/2019
92
GEORGIA
ALVES
MORAES
227/2018
63714639349
96002638082
SOLTEIRO(A)
BRASILEIRA
11817601
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
29/05/2018
28/01/2019
93
OLGA
VIANA
CATUNDA ALENCAR
228/2018
03662856700
95002533916
CASADO(A)
BRASILEIRA
9758503
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
30/05/2018
28/01/2019
94
REGILEIDE
CLEMENTE
MOTA
LEITE
230/2018
80945090315
96002348920
DIVORCIADO(A)
BRASILEIRA
11818501
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
05/06/2018
28/01/2019
95
EDVANIA FURTADO
ALVES DOS SANTOS
242/2018
02099700303
2004010195061
CASADO(A)
BRASILEIRA
10540003
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
08/06/2018
28/01/2019
96
ADRIANA
OLIVEIRA
DE SOUSA
249/2018
53989082353
97002255831
CASADO(A)
BRASILEIRA
11838801
ASSISTENTE DA EDUCACAO
INFANTIL SUBSTITUTO
13/06/2018
28/01/2019
TOTAL 96
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 06/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P243406/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
– DB3 TELECOM (CNPJ. 41.644.220/0001-35). Fundamenta-
ção: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis
Federais n° 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos Federais n°
10.024/19, nº 7.174/10, nº 7.892/13, nº 8.538/15, nº 8.945/16 e
nº 9.507/18, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tem como
fundamento o Processo Administrativo nº. P243406/2020, de
adesão à Ata de Registro de Preços referente ao edital do Pre-
gão Eletrônico SRP n°. 140/2019 – ARP nº 02/2020 (oriundo da
Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e
Gestão-SEGEP) e os preceitos do direito público. Do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELA-
BORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA DE REDE COM CABEA-
MENTO POR FIBRA ÓPTICA (FO), REDE LÓGICA E ELÉTRI-
CA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
incluindo os serviços de instalação, suporte, assistência técnica
e manutenção, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza. O fornecimento dos serviços
de infraestrutura de rede com cabeamento por fibra óptica, rede
lógica e elétrica, deverá estar de acordo com as condições
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 140/2019
da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamen-
to e Gestão - SEGEP. Da Vigência e Execução: O Contrato terá
sua vigência por até 24 (vinte e quatro) meses. Do Valor:
R$ 4.102.040,25 (QUATRO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL,
QUARENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Da Dota-
ção Orçamentária: 25901.10.122.0001.1796.0040.44.90.52.0.1.
211.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; 25901.10.122.0001.2016.0025.33.90.30.0.1.
211.0000.00.00 - Ação de Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo;
25901.10.122.0001.2016.0025.33.90.40.0.1.211.00
00.00.00 - Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo; 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02
- Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;
25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.39.0.1.214.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.39.
0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 - Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.
0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0206.
1023.0002.44.90.30.0.1.920.0000.00.02
-
Desenvolvimento
Institucional da Secretaria Municipal da Saúde – PROREDES;
25901.10.302.0206.1023.0002.44.90.39.0.1.920.0000.00.02
-
Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da
Saúde – PROREDES. Data: Fortaleza – CE, 12 de março de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Salim Bayde Neto - DB3 SERVI-
ÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA – DB3 TELECOM.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 051/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P213663/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA CENTERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MANETOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, (CNPJ
N° 32.812.501/0001-69). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
065/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
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